Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13410/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14311/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WILMA TRAVALINI 21/10/2020
DECRETO DA PMA 9047/2020 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR... 21/10/2020
LEI DA PMA 3366/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.500,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). 21/10/2020
LEI DA PMA 3365/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.651,65 (CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E... 21/10/2020
LEI DA PMA 3364/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.718,17 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZOITOS... 21/10/2020
LEI DA PMA 3363/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 427.558,16 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E... 21/10/2020
DECRETO DA PMA 9046/2020 FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (TERÇA - FEIRA), O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 28 DE... 20/10/2020
PORTARIA DA PMA 14301/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 20/10/2020
PORTARIA DA PMA 14302/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. 20/10/2020
PORTARIA DA PMA 14303/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO. 20/10/2020
PORTARIA DA PMA 14304/2020 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, O ADVOGADO MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO SAMAE, EM... 19/10/2020
DECRETO DA PMA 9045/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.620,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA... 16/10/2020
DECRETO DA PMA 9044/2020 APLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL A RESOLUÇÃO Nº 1231/2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ – SESA, QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO... 16/10/2020
PORTARIA DA PMA 14297/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS CELESTINO BANDEIRA, 16/10/2020
PORTARIA DA PMA 14298/2020 REVOGAR AS PORTARIAS NºS.  14.285 E 14.286 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. 16/10/2020
PORTARIA DA PMA 14299/2020 CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA 16/10/2020
PORTARIA DA PMA 14300/2020 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, AS FÉRIAS REMANESCENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GUSTAVO TACONI, OCUPANTE DO CARGO DE... 16/10/2020
DECRETO DA PMA 9043/2020  COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA... 15/10/2020
PORTARIA DA PMA 14296/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/10/2020