Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9069/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.268,01 (OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO... 06/11/2020
DECRETO DA PMA 9068/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 451,07 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE... 06/11/2020
DECRETO DA PMA 9067/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.246,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA E... 06/11/2020
CURSO DE ATUALIZAÇÃO 1/2020 CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 493/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA PEDREIROS,... 05/11/2020
PORTARIA DA PMA 14353/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAISY GALDINO ANDREAZZI 05/11/2020
PORTARIA DA PMA 14355/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/11/2020
DECRETO DA PMA 9066/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 05/11/2020
LEI DA PMA 3371/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.268,01 (OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO... 05/11/2020
LEI DA PMA 3370/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 451,07 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE... 05/11/2020
LEI DA PMA 3369/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.246,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA E... 05/11/2020
DECRETO DA PMA 9065/2020 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.879,72 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),... 04/11/2020
PORTARIA DA PMA 14352/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2020 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ANTONIO EDUARDO BONIFACIO, 04/11/2020
PORTARIA DA PMA 14348/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO VALDIVIO CASSITA 04/11/2020
PORTARIA DA PMA 14349/2020 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA. 04/11/2020
PORTARIA DA PMA 14350/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 04/11/2020
DECRETO DA PMA 9064/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ODETE DA SILVA RABITO.   04/11/2020
DECRETO DA PMA 9063/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA PRÍNCIPE. 04/11/2020
DECRETO DA PMA 9062/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ADEMIR SILVA. 04/11/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 REGINA LÚCIA SCHIAVO FERNANDES (REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19) 30/10/2020