Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14402/2020 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE... 17/11/2020
PORTARIA DA PMA 14403/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA DE SOUZA MEIRA 17/11/2020
PORTARIA DA PMA 14397/2020 CONCEDER 10 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 16/11/2020
PORTARIA DA PMA 14396/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS REMANESCENTES DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE APARECIDA MARCHIORI 16/11/2020
PORTARIA DA PMA 14399/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA LEANDRO VIEIRA 16/11/2020
PORTARIA DA PMA 14398/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ADRIANO DA SILVA, A PARTIR DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2020 13/11/2020
PORTARIA DA PMA 14395/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI 13/11/2020
DECRETO DA PMA 9080/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NEIDE IZILDINHA DEL PADRE MIQUILINO. 13/11/2020
DECRETO DA PMA 9081/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 13/11/2020
DECRETO DA PMA 9079/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.3.268 DE 18 DE... 13/11/2020
DECRETO DA PMA 9078/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.130,00 (SEIS MIL E CENTO E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 12/11/2020
PORTARIA DA PMA 14392/2020 AFASTA PROVISORIAMENTE SERVIDORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E LOTA PROVISORIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE. 12/11/2020
PORTARIA DA PMA 14393/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. 12/11/2020
PORTARIA DA PMA 14394/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADRIANA GONÇALVES RABITO 12/11/2020
DECRETO DA PMA 9077/2020 FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL... 12/11/2020
DECISÃO - PMA 1/2020 - DECISÃO MARIA DE JESUS CELESTINO BANDEIRA  12/11/2020
PORTARIA DA PMA 14391/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 11/11/2020
LEI DA PMA 3372/2020 INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   10/11/2020
PORTARIA DA PMA 14388/2020  DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MAYCON EDUARDO FLOSINO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ... 10/11/2020
PORTARIA DA PMA 14389/2020 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, O ADVOGADO MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ ESPECIFICAMENTE... 10/11/2020