Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14439/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA... 27/11/2020
PORTARIA DA PMA 14440/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 27/11/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2020 APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 107/2017 CEDCA/PR – CONSELHO... 27/11/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 16/2020 APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FINANCEIRO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO... 27/11/2020
DECRETO DA PMA 9096/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.030,00 (CENTO E SEIS MIL E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 27/11/2020
DECRETO DA PMA 9095/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.376 DE 24... 27/11/2020
DECRETO DA PMA 9093/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.650,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL E... 27/11/2020
PORTARIA DA PMA 14434/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA REGINA DE QUEIROZ 26/11/2020
PORTARIA DA PMA 14438/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/11/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  REQUERENTE: JOSÉ RONALDO XAVIER -  ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 26/11/2020
PORTARIA DA PMA 14409/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NÍVEL DE ELEVAÇÃO - PORTARIA Nº. 14.409  DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020   26/11/2020
DECRETO DA PMA 9092/2020 FICA DEMITIDA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIDORA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE CUIDADORA DA CASA LAR, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020,... 25/11/2020
PORTARIA DA PMA 14413/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GERSON DE CAMPOS 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14412/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ DO CARMO DE SOUZA 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14411/2020 CONCEDER 19 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE DO CARMO DE SOUZA 24/11/2020
LEI DA PMA 3374/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.650,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL E... 24/11/2020
LEI DA PMA 3376/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).   24/11/2020
LEI DA PMA 3377/2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO... 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14427/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL... 24/11/2020
PORTARIA DA PMA 14428/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALDEMAR TRAVALINI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE... 24/11/2020