Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14447/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA, 01/12/2020
PORTARIA DA PMA 14448/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI FERREIRA BEZERRA 01/12/2020
PORTARIA DA PMA 14449/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA 01/12/2020
PORTARIA DA PMA 14450/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, BRUNA CRISTINA LEODORO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LICENÇA MATERNIDADE 01/12/2020
PORTARIA DA PMA 14452/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/12/2020
LEI DA PMA 3378/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).   01/12/2020
LEI DA PMA 3381/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL... 01/12/2020
LEI DA PMA 3380/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.972.307,73 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL,... 01/12/2020
LEI DA PMA 3379/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).   01/12/2020
DECRETO DA PMA 9098/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE APARECIDA POLCELLI.   01/12/2020
DECRETO DA PMA 9097/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 01/12/2020
PORTARIA DA PMA 14444/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/11/2020
DISTRATO DA PMA 3/2020 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - PATRICIA RODRIGUES VITORINO 30/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO PMA 2/2020 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - PAMELA CAROLINA GOMES DE ANDRADE 30/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2020 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - JAQUELINE BARBOSA DA SILVA 30/11/2020
PORTARIA DA PMA 14441/2020 FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO TRE/PR, RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2020 30/11/2020
PORTARIA DA PMA 14442/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 30/11/2020
PORTARIA DA PMA 14443/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA 30/11/2020
PORTARIA DA PMA 14439/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA... 27/11/2020
PORTARIA DA PMA 14440/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 27/11/2020