Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 16246/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal ROBERTO PEREIRA 15/07/2022
PORTARIA DA PMA 16243/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2022
PORTARIA DA PMA 16244/2022 Interromper as Férias remanescente do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, 14/07/2022
LEI DA PMA 39/2022 SÚMULA: INSTITUI NORMAS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DO "CENTRO DE EXPOSIÇÕES COMENDADOR GUIDO VELTRINI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/07/2022
VETO DE PROJETOS E OUTROS 2/2022 VETO PARCIAL 02/2022 -  Ao Projeto de Lei n° 39/2022 - PMA   14/07/2022
PORTARIA DA PMA 16242/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERRARI 13/07/2022
PORTARIA DA PMA 16240/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOSE ELIAS PEREIRA 13/07/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, aprovou a inscrição do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com... 13/07/2022
PORTARIA DA PMA 16241/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 16/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 016/2022– PSS –  PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 13/07/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2022 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - PORTARIA Nº 15.927/2022 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO... 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9681/2022  Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 18 de julho de 2022, o Servidor Público Municipal IGOR MORETTI SENA 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9682/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.753,71 (cento e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e... 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9683/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), autorizado... 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9684/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), autorizado pela Lei nº.... 13/07/2022
PORTARIA DA PMA 16238/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/07/2022
PORTARIA DA PMA 16239/2022 Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 dias de férias, a partir do dia 13 de julho de 2022, referente aos 15 dias... 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9679/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9680/2022 NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO - PSS 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9678/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 12/07/2022