Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14329/2020 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14330/2020 ALTERAR A ATUAL COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TENDO COMO FINALIDADE O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS... 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14331/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº.  14.325 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14332/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14333/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APARECIDA LÚCIA DA SILVA 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14334/2020  CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14335/2020 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 28/10/2020
DECRETO DA PMA 9060/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... 28/10/2020
DECRETO DA PMA 9058/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.133,20 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE... 26/10/2020
DECRETO DA PMA 9059/2020 FICA NOMEADO O SR. ANTONIO EDUARDO BONIFACIO, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - PSS, A PARTIR DO DIA 27 DE OUTUBRO  DE 2020. 26/10/2020
PORTARIA DA PMA 14325/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/10/2020
PORTARIA DA PMA 14322/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RONALDO APARECIDO VASCONCELOS 26/10/2020
PORTARIA DA PMA 14323/2020 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE... 26/10/2020
RESOLUÇÃO - CMDI 3/2020 APROVA A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS – CCI.   26/10/2020
DECRETO DA PMA 9057/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.610,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO... 23/10/2020
DECRETO DA PMA 9056/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   23/10/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2020 ANTONIO EDUARDO BONIFACIO - PSS – ENGENHEIRO CIVIL   23/10/2020
PORTARIA DA PMA 14318/2020 AUTORIZAR O SERVIDOR REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 23/10/2020
PORTARIA DA PMA 14320/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/10/2020
PORTARIA DA PMA 14321/2020 REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE... 23/10/2020