Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14257/2020 LOTAR, A PARTIR DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, O REFERIDO SERVIDOR, EMERSOM MARTINS BEZERRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14256/2020 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUSPENDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.           06/10/2020
LEI DA PMA 3357/2020 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024.   06/10/2020
LEI DA PMA 3356/2020 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.   06/10/2020
LEI DA PMA 3355/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.549,75 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE... 06/10/2020
DECRETO DA PMA 9031/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.440,03 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS),... 06/10/2020
DECRETO DA PMA 9030/2020 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2020/2022 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14255/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14254/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VÂNIA CRISTINA ZENERATO 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14253/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14252/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE LURDES COSTA DOS SANTOS 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14251/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14270/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14250/2020 CONCEDER 23 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GUSTAVO TACONI, OCUPANTE DO CARGO... 06/10/2020
DECRETO DA PMA 9029/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 02/10/2020
PORTARIA DA PMA 9028/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME... 02/10/2020
PORTARIA DA PMA 14249/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO... 02/10/2020
PORTARIA DA PMA 14244/2020 CONCEDER 18 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 01/10/2020
PORTARIA DA PMA 14245/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILZA MARTINS DE SENA NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE... 01/10/2020
PORTARIA DA PMA 14246/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO 01/10/2020