| PORTARIA DA PMA |
14211/2020
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LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APARECIDO OSVALDO MORETO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
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11/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14213/2020
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CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS
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11/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14214/2020
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REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.205 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
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11/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14210/2020
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CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LORENA VICENTIN VATER
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11/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14209/2020
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CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA.
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11/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9009/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR CLAUDIO DOMINGUES RODRIGUES.
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11/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9007/2020
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REGULAMENTA A LEI Nº. 3.336, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE ANDIRÁ (SIM/POA),... |
11/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9006/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.430,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E... |
10/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9005/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.700,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS),... |
10/09/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14206/2020
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
10/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9008/2020
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CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO... |
10/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3347/2020
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.037, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATA DO USO E... |
09/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3346/2020
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ... |
09/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3345/2020
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.904, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3344/2020
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO... |
09/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3343/2020
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.038, DE 13 DE MARÇO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO COMÉRCIO... |
09/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3342/2020
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AUTORIZA A REPETIÇÃO AUTOMÁTICA DAS ISENÇÕES CONCEDIDAS NO ANO DE 2019 AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DO LOAS E TRABALHADORES RURAIS,... |
09/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3341/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.430,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E... |
09/09/2020 |
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| LEI DA PMA |
3340/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.700,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
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09/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9004/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.119,59 (CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE... |
09/09/2020 |
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