Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14162/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRAZIELE CRISTINA DA MOTA OLIVEIRA 31/08/2020
PORTARIA DA PMA 14163/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON RIBEIRO DA SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 31/08/2020
PORTARIA DA PMA 14164/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 31/08/2020
DECRETO DA PMA 8996/2020 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 28/08/2020
DECRETO DA PMA 8997/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE LANCHONETES, RESTAURANTES,... 28/08/2020
PORTARIA DA PMA 14154/2020 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020 O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE... 28/08/2020
PORTARIA DA PMA 14155/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 28/08/2020
ATA DA PMA 1/2020 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ADEQUAÇÕES NAS SEGUINTES LEIS: LEI QUE REGULAMENTA COMÉRCIO E REVENDA DE GÁS; LEIS URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ... 28/08/2020
PORTARIA DA PMA 14153/2020 CONCEDER 11 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADAUTO APARECIDO DE BRITO,... 28/08/2020
DECRETO DA PMA 8995/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.390,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/08/2020
PORTARIA DA PMA 14151/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE AGOSTO DE 2020, PARA O SERVIDOR DISCRIMINADO ABAIXO, LOTADO NESSA SECRETARIA. 27/08/2020
PORTARIA DA PMA 14152/2020 O FISCAL ASSIM COMO O GESTOR DE CONTRATOS SERÁ RESPONSÁVEL POR REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PR PERANTE O CONTRATADO E ZELAR PELA BOA EXECUÇÃO... 27/08/2020
PORTARIA DA PMA 14150/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 26/08/2020
LEI DA PMA 3335/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM CARROS, MAQUINÁRIOS,... 26/08/2020
LEI DA PMA 3336/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM/POA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   26/08/2020
PORTARIA DA PMA 14149/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.108 DE 13 DE AGOSTO DE 2020. 25/08/2020
DECRETO DA PMA 8993/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   25/08/2020
PORTARIA DA PMA 14148/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/08/2020
DECRETO DA PMA 8994/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.810,00 (OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 25/08/2020
PORTARIA DA PMA 14144/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO 25/08/2020