Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3558/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.909,02 (sessenta e cinco mil novecentos e nove reais e dois... 17/05/2022
DECRETO DA PMA 9619/2022 Altera o decreto nº 9.251 de 03 de maio de 2021 que estabelece o Plano de Ação do Município de Andirá, para atender o padrão mínimo de qualidade do... 16/05/2022
PORTARIA DA PMA 16073/2022 Lotar, a partir do dia 13 de maio de 2022, as servidoras públicas municipais do quadro próprio do magistério municipal, MONA LISA SELLETI CARVALHO... 16/05/2022
PORTARIA DA PMA 16072/2022 Nomeia Comissão de Sindicância para apuração dos fatos apontados e descumprimento contratual.   16/05/2022
EDITAL - CMDCA 8/2022 Que a Conselheira Tutelar Marili Azanha Diorio, assuma as funções no Conselho Tutelar de Andirá, a contar do dia 18 de maio de 2022 a 16 de junho de... 16/05/2022
DECRETO DA PMA 9620/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 12 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal LUCIENE DE ALMEIDA SANTOS 16/05/2022
PORTARIA DA PMA 16071/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 8/2022 Ref.: Processo nº 1010/2022, no qual o interessado, sr. Valmir da Silva Bitencourt, CPF nº 017.548.209-80,requer a “Prescrição dos débitos... 13/05/2022
DECRETO DA PMA 9618/2022 NOMEAÇÃO DE CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - PSS 13/05/2022
DECRETO DA PMA 9617/2022 Súmula: Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei 2.673 de 09 de setembro de 2015.   13/05/2022
PORTARIA DA PMA 16070/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM, 12/05/2022
PORTARIA DA PMA 16069/2022 Interromper as Férias da Servidora Pública Municipal MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, a partir do dia 13 de maio de 2022 12/05/2022
PORTARIA DA PMA 16068/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA DE SOUZA 12/05/2022
PORTARIA DA PMA 16067/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal MÁRCIA IZIDORO DE PAULA,  12/05/2022
PORTARIA DA PMA 16066/2022 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal MÁRCIA IZIDORO DE PAULA 12/05/2022
PORTARIA DA PMA 16064/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/05/2022
PORTARIA DA PMA 16065/2022 Interromper, a partir do dia 12 de maio de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES 12/05/2022
PORTARIA DA PMA 16063/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal, ADNAN APARECIDO STRAVAT 11/05/2022
PORTARIA DA PMA 16062/2022 Interromper as férias da servidora pública municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, a partir do dia 16 de maio de 2022. 11/05/2022
PORTARIA DA PMA 16061/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/05/2022