Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO DA PMA 1/2020                                              DISCIPLINA SOBRE APROVAÇÕES DE PROJETOS E                                              FISCALIZAÇÕES... 25/08/2020
PORTARIA DA PMA 14143/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/08/2020
PORTARIA DA PMA 14142/2020 AUTORIZAR A SERVIDORA LORENA VICENTIN VATER A REALIZAR NO MÁXIMO 06 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 24/08/2020
PORTARIA DA PMA 14141/2020 DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – TIDE DE 100% (CEM POR CENTO), CONFORME ART. 90 DA LEI N.º 1.170, DE 26... 24/08/2020
ANIVERSÁRIO DE ANDIRA 970/1990 LEI 970 - DE 25 DE OUTUBRO DE 1.990 - FICA CRIADO  DIA DA COMARCA PARA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO 24/08/2020
PORTARIA DA PMA 14138/2020 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 21/08/2020
PORTARIA DA PMA 14136/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO PRIMEIRO CONSIDERANDO - ONDE LÊ: 01 (UM) PAR DE PLACAS - LEIA: 02 (DOIS) PARES DE PLACAS 21/08/2020
PORTARIA DA PMA 14139/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 21/08/2020
PORTARIA DA PMA 14140/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA 21/08/2020
PORTARIA DA PMA 14136/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14137/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/08/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECORRENTE: VMC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA   20/08/2020
DECRETO DA PMA 8991/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.825,00 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS),... 20/08/2020
DECRETO DA PMA 8990/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DA SILVA NETO. 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14135/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZANON 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14134/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA CRISTINA LEODORO 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14133/2020 SUBSTITUIR O SERVIDOR RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA PELO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES: 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14132/2020 CONSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DESSA LEI, Nº.... 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14131/2020 DESIGNA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14130/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANDIRÁ-PR. 20/08/2020