Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9597/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor David Lemana.   20/04/2022
PORTARIA DA PMA 15998/2022 SUMULA: Nomeia os membros da Estrutura da  Comissão Municipal da CONAE – Conferência Nacional de Educação.   20/04/2022
EDITAL - CMDI 1/2022 Estabelece a abertura do processo de inscrição para representantes das entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9595/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.128,51 (doze mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e um... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9596/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.549 de 19... 20/04/2022
LEI DA PMA 3548/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.128,51 (doze mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e um... 20/04/2022
LEI DA PMA 3549/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).   20/04/2022
PORTARIA DA PMA 15959/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal DIEGO CAMPOS DE MELO 19/04/2022
PORTARIA DA PMA 15997/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal EDINEIA QUINTINO BRUNHARI 19/04/2022
PORTARIA DA PMA 15996/2022 Interromper as Férias remanescente do Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 01 de... 19/04/2022
LEI DA PMA 3549/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).     19/04/2022
DECRETO DA PMA 9594/2022 TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS... 18/04/2022
PORTARIA DA PMA 15995/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILEY MARTINS ALVES LEITE 18/04/2022
DECRETO DA PMA 9593/2022 Altera representante da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Andirá/PR 14/04/2022
PORTARIA DA PMA 15994/2022 Nomear coordenadores, secretários e membros das Redes Locais de Proteção para crianças e adolescentes e de enfrentamento de situações que violam os... 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9592/2022 Fica estabelecida bonificação de 15% (quinze por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano/taxa de... 14/04/2022
PORTARIA DA PMA 15993/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI 14/04/2022
PORTARIA DA PMA 15992/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES 14/04/2022
PORTARIA DA PMA 15991/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9591/2022 SÚMULA: Retificação do Decreto nº 8.487 de 25 de abril de 2019, publicado na edição nº 1744, Ano VIII, de 26 de abril de 2019, página 27, do Diário... 14/04/2022