Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14069/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE JULHO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 04/08/2020
PORTARIA DA PMA 14054/2020 AUTORIZAR A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 04/08/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2020 RESIDENTE NA CASA-LAR, BEM COMO AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA SUBSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DE... 04/08/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 11/2020 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR.      03/08/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2020 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS  03/08/2020
ATA DE REUNIÃO CMAS 7/2020  (REUNIÃO ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/08/2020
DECRETO DA PMA 8973/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... 03/08/2020
PORTARIA DA PMA 14053/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAYLA AMANDA FONSECA SEMIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020. 03/08/2020
PORTARIA DA PMA 14052/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE ANDREOTI MENDES FLORIANO 03/08/2020
PORTARIA DA PMA 14051/2020  CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI. 03/08/2020
PORTARIA DA PMA 14063/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 03/08/2020
DECRETO DA PMA 8972/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.300,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 31/07/2020
PORTARIA DA PMA 14050/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRAZIELE CRISTINA DA MOTA OLIVEIRA 31/07/2020
PORTARIA DA PMA 14049/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ODETE DA SILVA RABITO 31/07/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA 31/07/2020
LEI DA PMA 3330/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.194, DE 05 DE MAIO DE 2011, DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES... 30/07/2020
PORTARIA DA PMA 14045/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA PRINCIPE 30/07/2020
PORTARIA DA PMA 14048/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/07/2020
PORTARIA DA PMA 14047/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO 30/07/2020
PORTARIA DA PMA 14046/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO 30/07/2020