Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14039/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS 27/07/2020
PORTARIA DA PMA 14038/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS 27/07/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO  PREGÃO Nº 109/2019 - FORMA PRESENCIAL   27/07/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA  24/07/2020
PORTARIA DA PMA 14034/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/07/2020
PORTARIA DA PMA 14033/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2020. 24/07/2020
PORTARIA DA PMA 14032/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDILSON RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO... 24/07/2020
PORTARIA DA PMA 14031/2020 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIRCEU LUIZ, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020 24/07/2020
LEI DA PMA 3328/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.252,23 (NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E... 24/07/2020
LEI DA PMA 3327/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 802.918,91 (OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E... 24/07/2020
PORTARIA DA PMA 14030/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 23/07/2020
PORTARIA DA PMA 14029/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI BATISTA BORGES, A PARTIR DO DIA 04 DE JULHO DE 2020 23/07/2020
DECRETO DA PMA 8964/2020 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. JOÃO ADIRSON RAMOS 23/07/2020
PORTARIA DA PMA 14025/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/07/2020
PORTARIA DA PMA 14024/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 22/07/2020
PORTARIA DA PMA 14023/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO 22/07/2020
PORTARIA DA PMA 14028/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARCIA MARTINS ANGELINI 22/07/2020
PORTARIA DA PMA 14006/2020 RETIFICA A COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE, DETERMINA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REPUBLICADO   22/07/2020
DECRETO DA PMA 8961/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 21/07/2020
DECRETO DA PMA 8962/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.390,00 (SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 21/07/2020