Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3322/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.116,67 (CENTO E ONZE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E... 14/07/2020
LEI DA PMA 3321/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).   14/07/2020
PORTARIA DA PMA 14001/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 13/07/2020
DECRETO DA PMA 8950/2020 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 8.866 DE 07 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA NÃO PRESENCIAL, EM... 13/07/2020
PORTARIA DA PMA 14000/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/07/2020
ATA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2/2020 ATA DE REUNIÃO nº 02/20 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANDIRÁ 10/07/2020
PORTARIA DA PMA 13997/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLEISON ESNEDER MANICARDI, 10/07/2020
DECRETO DA PMA 8948/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO APARECIDO RIBEIRO.   10/07/2020
PORTARIA DA PMA 13995/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WILMA TRAVALINI 09/07/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 9/2020 APROVAR O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2019 E PLANO DE AÇÃO 2020 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDIRÁ/PR – APAE 09/07/2020
PORTARIA DA PMA 13994/2020 AUTORIZAR O SERVIDOR FABIO BIANCARDI BALDINI A REALIZAR NO MÁXIMO 30 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2020. 09/07/2020
PORTARIA DA PMA 13990/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARLI APARECIDA GAZOLA PONTARA 09/07/2020
DECRETO DA PMA 8943/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.744,04 (DUZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO... 09/07/2020
PORTARIA DA PMA 13979/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2020. 09/07/2020
PORTARIA DA PMA 13978/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. 09/07/2020
PORTARIA DA PMA 13989/2020  INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2020, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO... 08/07/2020
PORTARIA DA PMA 13991/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/07/2020
DECRETO DA PMA 8941/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.904,81 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA... 08/07/2020
DECRETO DA PMA 8942/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS),... 08/07/2020
DECRETO DA PMA 8944/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 306.435,00 (TREZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO... 08/07/2020