Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 7/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 07/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 31/03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 02/2022– PSS –  AGENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022  Débora Aparecida Cardoso Ribeiro Assunto: Afastamento 31/03/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 ZENIR CAVALHEIRO CORAZZA 31/03/2022
DECRETO DA PMA 9569/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 31/03/2022
PORTARIA DA PMA 15949/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 07 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 31/03/2022
PORTARIA DA PMA 15948/2022 Interromper as Férias da Servidora ANDREZA SOARES MANFRIN, a partir do dia 04 de abril de 2022 31/03/2022
PORTARIA DA PMA 15275/2021 Nomear os coordenadores, secretários e membros das Redes locais de Proteção para crianças e adolescentes e de enfrentamento de situações que violam... 30/03/2022
PORTARIA DA PMA 15946/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/03/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 7/2022  PROCESSO SELETIVO  Nº 07 /2022 - ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02 /2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de... 30/03/2022
DECRETO DA PMA 9568/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.407.905,10 (três milhões e quatrocentos e sete... 30/03/2022
DECRETO DA PMA 9566/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.480,00 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais),... 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9557/2022 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º -  DECRETO Nº. 9.557 DE 18 DE  MARÇO DE 2022 29/03/2022
LEI DA PMA 3539/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.407.905,10 (três milhões e quatrocentos e sete... 29/03/2022
LEI DA PMA 3540/2022 Súmula: Revoga o art. 63 e altera a Súmula da Lei Municipal nº 3.501, de 07 de dezembro de 2021, e concede efeito repristinatório à Lei Municipal nº... 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9565/2022 Altera representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, Mandato 2020 – 2022. 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9567/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 29 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal ISABELLE COMEGNO GOTELIPE CASTANHO 29/03/2022
PORTARIA DA PMA 15944/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/03/2022
DECRETO DA PMA 9564/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.177,50 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e... 25/03/2022
PORTARIA DA PMA 15943/2022 Designa representante do Executivo Municipal para fiscalização do Convênio SEDEST. 25/03/2022