Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2020 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2020 DO CMAS E CMDCA 23/06/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 01 DE 23 DE JUNHO DE 2020     23/06/2020
LEI DA PMA 3309/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). 23/06/2020
LEI DA PMA 3308/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA... 23/06/2020
LEI DA PMA 3310/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO... 23/06/2020
ATA DE REUNIÃO CMAS 4/2020 ATA Nº. 04 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ANDIRÁ /PR  23/06/2020
DECRETO DA PMA 8917/2020 DISPÕE SOBRE ABERTRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 22/06/2020
DECRETO DA PMA 8918/2020 EMPOSSA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR, MANDATO 2020 – 2022. 22/06/2020
PORTARIA DA PMA 13953/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSILENE DIAS DE OLIVEIRA, 22/06/2020
PORTARIA DA PMA 13952/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LIGIA TAIS DOS REIS VILCHER 22/06/2020
PORTARIA DA PMA 13951/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DOS SEGUINTES EDUCADORES INFANTIS COM OS SEUS RESPECTIVOS NÍVEIS: 22/06/2020
PORTARIA DA PMA 13954/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/06/2020
PORTARIA DA PMA 13950/2020 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 19/06/2020
DECRETO DA PMA 8916/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.100,00 (OITENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 19/06/2020
PORTARIA DA PMA 13949/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLARIDINA CELIA NUNES PINHEIRO 19/06/2020
PORTARIA DA PMA 13948/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, INES DELPHINO MIRANDA 19/06/2020
PORTARIA DA PMA 13947/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LAUDICEA MELLO PEREIRA 19/06/2020
PORTARIA DA PMA 13946/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.898 DE 01 DE JUNHO DE 2020. 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13944/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/06/2020
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PMA 2/2020 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - MOACIR MARTUCCI JUNIOR -  OPERADOR DE MAQUINA – PSS   18/06/2020