Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15856/2022 Interromper, a partir do dia 23 de fevereiro de 2022, as Férias remanescentes da Servidora Pública Municipal, TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 22/02/2022
PORTARIA DA PMA 15855/2022 SÚMULA: Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.   22/02/2022
LEI DA PMA 3524/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.170, de 26 de outubro de 1993, nos termos que especifica e dá outras providências.   22/02/2022
LEI DA PMA 3225/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.080,20 (cento e trinta e um mil, oitenta reais e vinte... 22/02/2022
PORTARIA DA PMA 15852/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, JOSÉ AFONSO LOPES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 22/02/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.720 de 07 de janeiro de 2022 Autuação: 21 de janeiro de... 22/02/2022
PORTARIA DA PMA 15854/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA 22/02/2022
PORTARIA DA PMA 15853/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2022, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES 22/02/2022
PORTARIA DA PMA 15848/2022 Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. 26 da Lei Municipal nº... 21/02/2022
PORTARIA DA PMA 15850/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/02/2022
PORTARIA DA PMA 15849/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal JOSÉ NESTARE 21/02/2022
PORTARIA DA PMA 15847/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal CAMILA IGA 21/02/2022
PORTARIA DA PMA 15846/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9525/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.356,83 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e... 18/02/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2022 PROCESSO SELETIVO  Nº 02 /2022 - ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01 /2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de... 18/02/2022
PORTARIA 15845/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal SILVANA RODRIGUES CRUZ 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9502/2022 Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2022.     18/02/2022
DECRETO DA PMA 9515/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.470,00 (treze mil quatrocentos e setenta reais), autorizado pela Lei n°.... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9516/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9518/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o regulamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Andirá/PR e dá outras providências 18/02/2022