Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15867/2022 Exonerar, a pedido, da função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA, a partir do dia... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15868/2022 Nomear a Servidora Pública Municipal JANE TERESA NOBILE MIGUEL, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15870/2022 Exonerar, a pedido, da função gratificada, a partir do dia 01 de março de 2022, as servidoras abaixo relacionadas, atualmente lotadas na SECRETÁRIA... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15869/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 15 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15866/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO, 23/02/2022
PORTARIA DA PMA 15865/2022 Conceder, a partir de 02 de março de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 23/02/2022
PORTARIA DA PMA 15861/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SUELI BARBOSA BALDINI 23/02/2022
PORTARIA DA PMA 15864/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ROSA MARIA ALVES NASCIMENTO 23/02/2022
PORTARIA DA PMA 15863/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SIMONE CRISTINA PRIMO RIBEIRO 23/02/2022
PORTARIA DA PMA 15862/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MIRIAN DOS SANTOS E SILVA BRUNCA, 23/02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NOME DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DECISÃO ADMINISTRATIVA 23/02/2022
PORTARIA DA PMA 15860/2022 Nomear a Servidora Pública Municipal VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, a partir do dia 23 de fevereiro de 2022, para ocupar a função de DIRETORA DO... 23/02/2022
DECRETO DA PMA 9530/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.080,20 (cento e trinta e um mil, oitenta reais e vinte... 23/02/2022
DECRETO DA PMA 9526/2022 Revogar o Decreto nº. 9.522 de 17 de fevereiro de 2022 22/02/2022
DECRETO DA PMA 9527/2022 Nomear, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 22/02/2022
DECRETO DA PMA 9528/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.646,46 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta... 22/02/2022
DECRETO DA PMA 9529/2022 Nomear, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022 a senhora DULCINDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I /... 22/02/2022
PORTARIA DA PMA 15859/2022 Designar a funcionária PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, RG. nº 10.712.576-0, brasileira, servidora desta Prefeitura Municipal, no cargo de Agente... 22/02/2022
PORTARIA DA PMA 15858/2022 Conceder 25 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal, BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA, 22/02/2022
PORTARIA DA PMA 15857/2022 Conceder 28 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal, GERALDO APARECIDO BARBOSA 22/02/2022