Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9520/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.094,58 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil, noventa e quatro reais e... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9514/2022 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento, “RESIDENCIAL PARIS” e dá outras providências.   18/02/2022
DECRETO DA PMA 9513/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais), autorizado pela Lei n°.... 18/02/2022
LEI DA PMA 3520/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.193 de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e... 18/02/2022
LEI DA PMA 3521/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.635,91 (cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta e... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9517/2022 Promover mudanças de nível horizontal (classes) dos seguintes Servidores Municipais:   18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15806/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15805/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de fevereiro de 2022, à Servidora Pública Municipal DENIZE FRANCIELY DE BARROS 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15834/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal TANIA REGINA DA SILVA 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15833/2022 Autorizar a Servidora LORENA VICENTIN VATER a realizar no máximo 30 horas de serviço extraordinário, no mês de Fevereiro de 2022 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15832/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, WELLINGTON FELIX LIMA 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15831/2022  NOMEAR, a partir do dia 21 de Fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15830/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de Março de 2022, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS LANZA LOPES 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15829/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de FEVEREIRO de... 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15828/2022 Interromper, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15827/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15826/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de Fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15824/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15825/2022 Interromper, a partir do dia 18 de Janeiro de 2022, a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora Pública Municipal HILDA... 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15823/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de Março de 2022, a Servidora Pública Municipal, CLAUDETTE DE OLIVEIRA 18/02/2022