| DECRETO DA PMA |
8882/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.141,91 (CENTO E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E... |
20/05/2020 |
|
| DECRETO DA PMA |
8881/2020
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA SÔNIA REGINA MORELATO PALUDETTO.
|
20/05/2020 |
|
| PORTARIA DA PMA |
13875/2020
|
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLAUDIA APARECIDA BIANCARDI RIBEIRO LIMA
|
20/05/2020 |
|
| LEI DA PMA |
3294/2020
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.141,91 (CENTO E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E... |
19/05/2020 |
|
| DECRETO DA PMA |
8879/2020
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.589,38 (CENTO E ONZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO... |
19/05/2020 |
|
| DECRETO DA PMA |
8880/2020
|
FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA PAITACH DE OLIVEIRA LIMA
|
19/05/2020 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO PMA |
1/2020
|
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - CLAUDIA - ERICA - DAIANA
|
19/05/2020 |
|
| DECISÃO - PMA |
1/2020
|
DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO NA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DO... |
19/05/2020 |
|
| DECRETO DA PMA |
8864/2020
|
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO... |
19/05/2020 |
|
| DECRETO DA PMA |
8878/2020
|
COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... |
19/05/2020 |
|
| ATA DA SAÚDE |
1/2020
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 05/05/2020
|
19/05/2020 |
|
| RESOLUÇÃO SAMAE |
4/2020
|
RESOLUÇÃO Nº. 04/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.RESOLUÇÃO Nº. 04/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.
|
19/05/2020 |
|
| DECRETO DA PMA |
8878/2020
|
REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, APÓS A CONFIRMAÇÃO DE CASOS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO.
|
18/05/2020 |
|
| PORTARIA DA PMA |
13873/2020
|
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO
|
18/05/2020 |
|
| PORTARIA DA PMA |
13874/2020
|
NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
18/05/2020 |
|
| PORTARIA DA PMA |
13872/2020
|
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ALFARO
|
15/05/2020 |
|
| DECRETO DA PMA |
8877/2020
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARA LÚCIA MARTINS FERNANDES.
|
14/05/2020 |
|
| PORTARIA DA PMA |
13869/2020
|
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARISSOL ANGELICA FELIX
|
14/05/2020 |
|
| PORTARIA DA PMA |
13870/2020
|
NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
14/05/2020 |
|
| DECRETO DA PMA |
8871/2020
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/05/2020 |
|