Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15781/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2022
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2022 RESOLUÇÃO Nº 01/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 27/01/2022
DECRETO DA PMA 9504/2022 Concede pensão por morte a Sra. Geralda Siqueira Alves de Andrade.   27/01/2022
DECRETO DA PMA 9503/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 26/01/2022
PORTARIA DA PMA 15779/2022  Interromper, a pedido, a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria nº. 13.519,... 26/01/2022
PORTARIA DA PMA 15780/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/01/2022
PORTARIA DA PMA 15778/2022 Interromper as Férias remanescente do Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO 25/01/2022
PORTARIA DA PMA 15770/2022 Revogar a Portaria nº. 15.702 de 04 de janeiro de 2022. 25/01/2022
PORTARIA DA PMA 15777/2022 Interromper, a partir do dia 25 de janeiro de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal, TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 25/01/2022
PORTARIA DA PMA 15776/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 26 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal, INVELA APARECIDA SENA ALVES 25/01/2022
EDITAL DE TRANSPORTE 1/2022 EDITAL DE TRANSPORTE 24/01/2022
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2022 Publicar o resultado preliminar dos candidatos que realizaram as inscrições no Processo Seletivo Simplificado EDUCADOR INFANTIL  24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15771/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15775/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, a partir do dia 27 de Janeiro de 2022.  24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15772/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, a partir do dia 17 de Janeiro de 2022 24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15773/2022 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal, NATALIA SILVESTRINI DIAS DE... 24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15774/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI 24/01/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2022 Instituir a Comissão de análise de inscrição e renovação da inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de... 24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15769/2022 Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados como gestores do referido convenio: 21/01/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.465 de 03 de novembro de 2021 Autuação: 09 de novembro de... 19/01/2022