Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13817/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/04/2020
PORTARIA DA PMA 13814/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO 30/04/2020
DECRETO DA PMA 8856/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO O DECRETO 8.847 QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO... 29/04/2020
PORTARIA DA PMA 13813/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO TACONI 29/04/2020
PORTARIA DA PMA 13812/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALDEMAR TRAVALINI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020. 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8854/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,78 (QUARENTA E OITO MIL  DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E... 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8855/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.999,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E... 29/04/2020
PORTARIA DA PMA 13811/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NEIDE IZILDINHA DEL PADRE MIQUILINO 28/04/2020
DECRETO DA PMA 8853/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 28/04/2020
PORTARIA DA PMA 13810/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/04/2020
PORTARIA DA PMA 13809/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE 28/04/2020
LEI DA PMA 3287/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.999,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E... 28/04/2020
LEI DA PMA 3286/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,78 (QUARENTA E OITO MIL  DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E... 28/04/2020
PORTARIA-SAMAE 502/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. 28/04/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 REQUERENTE: COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 136/2020 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E AUTORIZADO PELA PREFEITA... 27/04/2020
DECRETO DA PMA 8852/2020 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA... 27/04/2020
DECRETO DA PMA 8851/2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR.   27/04/2020
PORTARIA DA PMA 13808/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL V, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LARISSA FERNANDA MITIKO TAMURA, OCUPANTE DO... 27/04/2020
PORTARIA DA PMA 13807/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/04/2020
DECRETO DA PMA 8850/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA DA SILVA COELHO 27/04/2020