Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15802/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de Março de 2022, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA,  17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15801/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de Março de 2022, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA,  17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15800/2022 Interromper, a partir do dia 04 de fevereiro de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do cargo de... 17/02/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2022              PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022 - ESTAGIÁRIOS - EDITALNº01/2022 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15842/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal ELDER FERNANDO SALES RAGANHAN 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15838/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 31 de março de 2022, à Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15836/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15835/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2022 ao Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15840/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal, CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15839/2022 Conceder 17 dias remanescentes das férias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2022, a servidora Pública Municipal, MIKAELY ALVES MOREIRA 17/02/2022
LEI DA PMA 3523/2022 Súmula: Assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável às faixas de domínio público de rodovias e possibilita a redução da... 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9523/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal DEBORA APARECIDA CARDOSO RIBEIRO 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9522/2022 Nomear, a partir do dia 17 de fevereiro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9521/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.635,91 (cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta e... 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9521/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA SÚMULA - DECRETO Nº. 9.521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15837/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2022, à Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN 17/02/2022
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1/2022 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INGRESSO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15799/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/02/2022
PORTARIA DA PMA 15798/2022  LOTAÇÃO DA SERVIDORA RENATA ALVES CONSENTINO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022. 02/02/2022
PORTARIA DA PMA 15797/2022 Interromper as Férias remanescente do Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022. O Servidor é ocupante... 02/02/2022