Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13774/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/04/2020
DECRETO DA PMA 8835/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   08/04/2020
DECRETO DA PMA 8823/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 214.000,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.3.268 DE 18... 08/04/2020
DECRETO DA PMA 8834/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13773/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE 07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13771/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI BERNARDINO ALVES  07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13719/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13772/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/04/2020
ATA DA SAÚDE 1/2020 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ON LINE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 26/03/2020 07/04/2020
RESOLUÇÃO - SAÚDE 3/2020 AVALIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2019 - MANIFESTADA NO PARECER E NA RESOLUÇÃO DE Nº. 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE –... 07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13770/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DE OLIVEIRA 07/04/2020
DECRETO DA PMA 8833/2020 REGULAMENTA A PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO E/OU REGIME DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE... 07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13766/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 03/04/2020
PORTARIA DA PMA 13769/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2020. 03/04/2020
PORTARIA DA PMA 13764/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NILTON DONIZETE FARINHA 02/04/2020
PORTARIA DA PMA 13765/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA  FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL... 02/04/2020
DECRETO DA PMA 8832/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA MORAIS DA SILVA VARELLA, 02/04/2020
PORTARIA DA PMA 13763/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR CARVALHO 02/04/2020
PORTARIA DA PMA 13762/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RODRIGO MARTINS XAVIER 02/04/2020
PORTARIA DA PMA 13761/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 02/04/2020