Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13731/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURANDIR VICTORINO SABINO 24/03/2020
PORTARIA DA PMA 13730/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.682 DE 10 DE MARÇO DE 2020. 24/03/2020
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2020 Gustavo Freire Figueire-Veterinário 24/03/2020
DECRETO DA PMA 8819/2020 REGULAMENTA O FECHAMENTO E/OU REGIME DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, BEM COMO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ,... 20/03/2020
REGIMENTO INTERNO 0/2020 MODELO DE REQUERIMENTOS 20/03/2020
PORTARIA DA PMA 13709/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NILTON DONIZETE FARINHA 20/03/2020
PORTARIA DA PMA 13725/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 19/03/2020
PORTARIA DA PMA 13723/2020 . REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 13.711 DE 18 DE MARÇO DE 2020. 19/03/2020
PORTARIA DA PMA 13722/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUDIMAR FAUSTINO 19/03/2020
PORTARIA DA PMA 13721/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA 19/03/2020
PORTARIA DA PMA 13720/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR CARVALHO 19/03/2020
PORTARIA DA PMA 13718/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO, 19/03/2020
PORTARIA DA PMA 13717/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO 19/03/2020
PORTARIA DA PMA 13716/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE JUSSIANI DOS SANTOS 19/03/2020
DECRETO DA PMA 8817/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   19/03/2020
DECRETO DA PMA 8816/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 19/03/2020
PORTARIA DA PMA 13724/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LIRIAN APARECIDA DA SILVA CARDOSO CANOVA 19/03/2020
DECRETO DA PMA 8818/2020 REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME OFFICE EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA... 19/03/2020
PORTARIA DA PMA 13712/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI 18/03/2020
DECRETO DA PMA 8815/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL... 18/03/2020