Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8814/2020 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARINO DA SILVA, ADVOGADO DA CÂMARA... 18/03/2020
PORTARIA DA PMA 13714/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/03/2020
PORTARIA DA PMA 13713/2020 CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIELE... 18/03/2020
PORTARIA DA PMA 13710/2020 AUTORIZAR AS  SEGUINTES SERVIDORAS A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MARÇO DE 2020. 18/03/2020
LEI DA PMA 3279/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ –... 18/03/2020
LEI DA PMA 3279/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ –... 18/03/2020
PORTARIA DA PMA 13708/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZANON, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020 18/03/2020
PORTARIA DA PMA 13707/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.  18/03/2020
PORTARIA DA PMA 13706/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANDIRÁ-PR. 18/03/2020
PORTARIA DA PMA 13704/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/03/2020
PORTARIA DA PMA 13709/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NILTON DONIZETE FARINHA 18/03/2020
DECRETO DA PMA 8813/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOÃO PEREIRA DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-3097, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 17/03/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PARA O SERVIÇO DE... 16/03/2020
CONVOCAÇÃO DA PMA 13/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2020 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2020 16/03/2020
DECRETO DA PMA 8812/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 16/03/2020
PORTARIA DA PMA 13700/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DE OLIVEIRA 16/03/2020
PORTARIA DA PMA 13701/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO 16/03/2020
PORTARIA DA PMA 13703/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 16/03/2020
PORTARIA DA PMA 13702/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI BERNARDINO ALVES 16/03/2020
PORTARIA DA PMA 13699/2020 FICA NOMEADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO... 16/03/2020