Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15680/2021 CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, CONFORME OS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS.  OS REFERIDOS SERVIDORES, ATUALMENTE... 30/12/2021
PORTARIA DA PMA 15674/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 15.674 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 30/12/2021
PORTARIA DA PMA 15681/2021 Nomear o Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, durante o... 30/12/2021
DECRETO DA PMA 9484/2021 ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 30/12/2021
LEI DA PMA 3516/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/PR, para o Exercício de 2022 30/12/2021
LEI DA PMA 3515/2021 Altera a Lei nº 3.443 de 13 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. 30/12/2021
LEI DA PMA 3514/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 30/12/2021
DECRETO DA PMA 9488/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9486/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 278.023,44 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E... 29/12/2021
PORTARIA DA PMA 15671/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9487/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 29/12/2021
RESOLUÇÃO - SAÚDE 10/2021 RESOLUÇÃO Nº. 010/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - RESOLUÇÃONº. 013/2021,DE 07DEDEZEMBRODE 2021- RESOLUÇÃO Nº. 011/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE... 29/12/2021
ATA DA SAÚDE 5/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 05/10/2021 -  Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 09/11/2021 - Ata... 29/12/2021
PORTARIA DA PMA 15670/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 04 de janeiro de 2022, à Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9485/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA Lei nº. 3.394 de 22... 28/12/2021
PORTARIA DA PMA 15667/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/12/2021
PORTARIA DA PMA 15669/2021 Interromper, a partir do dia 28 de dezembro de 2021, as Férias da Servidora Pública Municipal MÁRCIA IZIDORO DE PAULA 28/12/2021
DECRETO DA PMA 9483/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.413,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 27/12/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 7/2021 Aprova o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (2021-2024) do município de Andirá/PR. 27/12/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 25/2021 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou a renovação da inscrição do   Serviço de Proteção Social a... 27/12/2021