Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 1/2020 ATA DE REUNIÃO nº 01/20 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANDIRÁ.   26/02/2020
ATA DA SAÚDE 1/2020 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE... 26/02/2020
DECRETO DA PMA 8792/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO... 26/02/2020
PORTARIA DA PMA 13634/2020 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOCELARA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA, A PARTIR DO DIA... 26/02/2020
PORTARIA 13639/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA 26/02/2020
PORTARIA DA PMA 13638/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA... 26/02/2020
PORTARIA DA PMA 13636/2020 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 26/02/2020
PORTARIA DA PMA 13635/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, PARA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: 26/02/2020
PORTARIA DA PMA 13633/2020 DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA KELLEN CAMILA CRUZ CARPANEZE. 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13632/2020 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE... 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13621/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13620/2020 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8791/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.425,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8790/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 8.743/2020 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE À NANCI CORDEIRO FARINHA DE ABREU. 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8789/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.050,53 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CINQUENTA REAIS E... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8788/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.946.136,21 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL,... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8787/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MOACIR RAMOS FILHO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-340, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13631/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUIZA COLLETI PODANOSQUI, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13630/2020 CONCEDER 09 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTE DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI,... 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13603/2020 AUTORIZAR O SERVIDOR GLEISON ESNEDER MANICARDI A REALIZAR NO MÁXIMO 60 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 21/02/2020