Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13563/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO, OCUPANTE DO... 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8419/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8417/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8418/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8416/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8415/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
EDITAL - CMDI 9/2020 REUNIÃO Nº 09 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI - 17 DE DEZEMBRO DE 2019 06/02/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 1/2020 REUNIÃO Nº 01 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI -  29 DE JANEIRO DE 2020   06/02/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA... 06/02/2020
RESOLUÇÃO - CMDI 1/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, APROVOU A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA... 06/02/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2020 APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E OUTRAS FONTES, DOS RECURSOS ESTADUAIS... 06/02/2020
PORTARIA DA PMA 13557/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HÉLIO RAMOS SCOBARE 06/02/2020
PORTARIA 13559/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CLÓVIS DONIZETE GONÇALVES 06/02/2020
PORTARIA DA PMA 13558/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   06/02/2020
PORTARIA DA PMA 13560/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/02/2020
DECRETO DA PMA 8761/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO   06/02/2020
DECRETO DA PMA 8777/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. CARLOS MARTINEZ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1468, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8776/2020 FICA NOMEADA A SRA. KARINA KAROL SIMONI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8775/2020 FICA NOMEADA A SRA. SIRLAINE JUNQUEIRA RIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8774/2020 FICA NOMEADA A SRA. TAMIRES GARCIA PEREIRA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020