Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DE REUNIÃO DO CMAS 9/2021 ATA Nº.  09/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 14 DE OUTUBRO DE 2021   02/12/2021
DECRETO DA PMA 9458/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.500,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 02/12/2021
ATA DA PMA 1/2021 NOTA TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANDIRÁ/PR - 2019/2021 02/12/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2021 SÚMULA:  O CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVOU O PLANO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. 02/12/2021
PORTARIA DA PMA 15592/2021 CONCEDER, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR UM PERÍODO DE 30 DIAS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA... 02/12/2021
PORTARIA DA PMA 15557/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS 02/12/2021
PORTARIA DA PMA 15556/2021 CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYARA BEATRIZ DE SOUZA CUNHA 02/12/2021
DECRETO DA PMA 9457/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO... 02/12/2021
PORTARIA DA PMA 15590/2021 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 02/12/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 2/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 02/2021 PSS - ESTAGIÁRIOS   02/12/2021
PORTARIA DA PMA 15589/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDIRIA IZIDORO LAUTON, OCUPANTE DO CARGO DE... 01/12/2021
PORTARIA DA PMA 15588/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO EDUARDO BONIFACIO, PORTADOR DO RG. 148.761.604 E DO CPF. 015. 607.168 -19, OCUPANTE DO CARGO DE... 01/12/2021
DECRETO DA PMA 9456/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.040,00 (VINTE E DOIS MIL E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 01/12/2021
DECRETO DA PMA 9455/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... 01/12/2021
DECRETO DA PMA 9454/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.888,79 (SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO... 01/12/2021
PORTARIA DA PMA 15555/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODEMILDO GONÇALVES 30/11/2021
PORTARIA DA PMA 15554/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA 30/11/2021
LEI DA PMA 3494/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS 30/11/2021
PORTARIA DA PMA 15552/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/11/2021
LEI DA PMA 3492/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.888,79 (SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO... 30/11/2021