Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13524/2020 CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13522/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13361/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA DATA DE INÍCIO DO GOZO DA LICENÇA-PREMIO   28/01/2020
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DOEDITAL Nº 01/2020... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13521/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13520/2020 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13519/2020 CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13518/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13517/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO APARECIDO RIBEIRO 28/01/2020
DECRETO DA PMA 8757/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. NELSON DA CUNHA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4070, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO... 28/01/2020
DECRETO DA PMA 8756/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARTA DE SOUZA MEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-3326, REFERENTE À DÍVIDA DE... 28/01/2020
DECRETO DA PMA 8754/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. ADILSON FERNANDES FARIA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 6156, REFERENTE À... 28/01/2020
DECRETO DA PMA 8751/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 210, REFERENTE À... 28/01/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 ERRATA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA 28/01/2020
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2020 RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DAS... 27/01/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13391/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  -PORTARIA N. 13.391 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 24/01/2020
PORTARIA DA PMA 13515/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 24/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 01/2020 – PSS – CUIDADORA  - CASA LAR   24/01/2020
PORTARIA DA PMA 13115/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE INICIO DO GOZO DA LICENÇA -PORTARIA Nº.13.115 DE... 24/01/2020
PORTARIA DA PMA 13514/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAYANE REGINA PAVÃO... 24/01/2020