Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13462/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AILTON FERNANDO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE... 13/01/2020
DECRETO DA PMA 8407/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 13/01/2020
DECRETO DA PMA 8739/2020 FICA NOMEADO O SR. JOSÉ MARCIO LAU, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020. 13/01/2020
DECRETO DA PMA 8740/2020 FICA NOMEADO O SR. MOACIR MARTUCCI JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020. 13/01/2020
DECRETO DA PMA 8742/2020 FICA ESTABELECIDA BONIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS VALORES REFERENTES AO IPTU/TSU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO/ TAXA DE... 13/01/2020
DECRETO DA PMA 8741/2020 FICAM ATUALIZADOS: A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, LEI Nº. 1.396/2000, AS TABELAS DA LEI Nº. 1.440/2001 CTM – CÓDIGO TRIBUTÁRIO... 13/01/2020
PORTARIA DA PMA 13452/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA RODRIGUES CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE... 13/01/2020
PORTARIA DA PMA 13455/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE APARECIDO SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE... 13/01/2020
PORTARIA DA PMA 13456/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ DO CARMO DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020 13/01/2020
PORTARIA DA PMA 13457/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, OCUPANTE DO CARGO... 13/01/2020
PORTARIA DA PMA 13458/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA DOS SANTOS BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE... 13/01/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ANDIRÁ, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019 10/01/2020
PORTARIA DA PMA 13451/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/01/2020
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2020 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 004/2019 PARA ENGENHEIRO CIVIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA... 10/01/2020
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 2/2020 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 004/2019 - PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGA DE ENGENHEIRO... 10/01/2020
DECISÃO - PMA 1/2020  REQUERENTE: TERCEIRIZA – PRESTADORA DE SERVIÇOS - LTDA     10/01/2020
PORTARIA DA PMA 13450/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/01/2020
PORTARIA DA PMA 13449/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/01/2020
PORTARIA DA PMA 13426/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ERCILIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 08/01/2020
DECISÃO - PMA 22/2020 DECISÃO - OFÍCIO Nº. 22/2020 - REQUERENTE: TONY SEBASTIÃO CELETI DA SILVA 07/01/2020