Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13414/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/12/2019
PORTARIA DA PMA 13413/2019 EXONERAR DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - PERÍODO INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA CRISTINA LEONARDO, A PARTIR DO DIA 02 DE... 19/12/2019
PORTARIA DA PMA 13326/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, OCUPANTE DO... 19/12/2019
LEI DA PMA 3272/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.360,00 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA... 19/12/2019
LEI DA PMA 3271/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.850, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E PELA LEI MUNICIPAL... 19/12/2019
LEI DA PMA 3270/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.915,71 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS... 19/12/2019
LEI DA PMA 3269/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CARGO EM COMISSÃO.   19/12/2019
DECRETO DA PMA 8729/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.700,00 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 19/12/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 24/2019 APROVAR O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2018 E PLANO DE AÇÃO 2019 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDIRÁ/PR – APAE,... 19/12/2019
DECRETO DA PMA 8728/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 19/12/2019
DECRETO DA PMA 8727/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.660,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS),... 19/12/2019
PORTARIA DA PMA 13411/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13410/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13409/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA RODRIGUES PERES, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13408/2019  REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.281 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13407/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.336 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13406/2019  CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13405/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURANDIR VICTORINO SABINO, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13404/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXANDRE MENDES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/12/2019
LEI DA PMA 3264/2019 ALTERA A LEI Nº 1.440 DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INSTITUIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIENTADORA E TRIBUTAÇÃO E DO D.T.E -... 18/12/2019