Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15421/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15428/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAISY GALDINO ANDREAZZI 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15429/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15423/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TÂNIA REGINA DA SILVA 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9408/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.242,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... 13/10/2021
LEI DA PMA 3480/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.400,00 (UM MILHÃO DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS... 13/10/2021
LEI DA PMA 3479/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)   13/10/2021
LEI DA PMA 3478/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).   13/10/2021
PORTARIA DA PMA 15420/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA 13/10/2021
DECRETO DA PMA 9404/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO... 11/10/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 2/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – CLAUDEMIR DOMINGOS GARCIA 11/10/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO CONTRATADA/EMPREGADA PÚBLICA – AVANI APARECIDA BARBOSA COLOMBO 11/10/2021
LEI DA PMA 3475/2021 INSTITUI O MÊS DENOMINADO “DEZEMBRO TRANSPARENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, DEDICADO AO COMBATE À CORRUPÇÃO. 11/10/2021
PORTARIA DA PMA 15394/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DA SILVA 11/10/2021
LEI DA PMA 3476/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ 11/10/2021
PORTARIA DA PMA 15419/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 08/10/2021
LEI DA PMA 3477/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O “SETEMBRO AMARELO” E A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA... 08/10/2021
DECRETO DA PMA 9403/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.800,00 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 08/10/2021
DECRETO DA PMA 9402/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR WILSON MATIAS JUSTO.   08/10/2021
PORTARIA DA PMA 15417/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. 08/10/2021