Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8714/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 05/12/2019
DECRETO DA PMA 8713/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL. . 05/12/2019
PORTARIA DA PMA 13379/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA BITENCOURT, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 05/12/2019
PORTARIA DA PMA 13381/2019 CONCEDER 21 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL ANTONIO DE CARVALHO 05/12/2019
PORTARIA DA PMA 13382/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.353 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019. 05/12/2019
DECRETO DA PMA 8712/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.788,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS),... 04/12/2019
DECRETO DA PMA 8711/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.252 DE... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13378/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO, OCUPANTE DO... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13377/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.  04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13376/2019 DESIGNAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13353/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º - PORTARIA Nº. 13.353 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019   04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13375/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13374/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ANGELA MOSSINI AUGUSTO, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13373/2019 DISTRIBUI OS TRABALHOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13290/2019 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13372/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDERSON MÁRCIO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13371/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE DE CÁSSIA FABRÍCIO BARRETO, OCUPANTE DO CARGO... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13367/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIRELA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13366/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE DOS SANTOS MARQUES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADA NA... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13364/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/12/2019