Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8699/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369.336,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E... 27/11/2019
DECRETO DA PMA 8702/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.294,00 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), AUTORIZADO... 27/11/2019
LEI DA PMA 3248/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.134,89 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... 26/11/2019
LEI DA PMA 3249/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.015,29 (DEZESSETE MIL, QUINZE REAIS E VINTE E NOVE... 26/11/2019
LEI DA PMA 3250/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 371.436,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E... 26/11/2019
LEI DA PMA 3251/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2019
PORTARIA DA PMA 13285/2019 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 26/11/2019
PORTARIA DA PMA 13287/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/11/2019
PORTARIA DA PMA 13288/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA JULIANA CLARO DE CARVALHO, OCUPANTE DO... 26/11/2019
PORTARIA DA PMA 13289/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, PARA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS:   26/11/2019
CONVITE DA PREFEITA 1/2019   A PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVIDA A TODA POPULAÇÃO, PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A REVISÃO DO... 26/11/2019
PORTARIA DA PMA 13284/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCEL LEMANA, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, LOTADO... 26/11/2019
DECRETO DA PMA 8695/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19... 25/11/2019
DECRETO DA PMA 8696/2019 FICA NOMEADA A SRA. ERICA ALVES OZORIO, PARA EXERCER O CARGO DE CUIDADORA - PSS, A PARTIR DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019. 25/11/2019
DECRETO DA PMA 8697/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.623,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/11/2019
DECRETO DA PMA 8698/2019 FICA NOMEADO O SR. DIOGO DIAS COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A PARTIR DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019. 25/11/2019
PORTARIA DA PMA 13283/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO NOGUEIRA, 25/11/2019
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2019 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 25/11/2019
PORTARIA DA PMA 13282/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/11/2019
DECRETO DA PMA 8694/2019 FICA NOMEADO O SR. JOSE MARIA BALBO, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO 40  HORAS, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019. 22/11/2019