Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8693/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.620,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 22/11/2019
DECRETO DA PMA 8692/2019 FICA ALTERADO O ARTIGO 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.423 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO... 22/11/2019
LEI DA PMA 2861/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   22/11/2019
PORTARIA 13281/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA RODRIGUES PERES. 21/11/2019
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2019 CONVOCAÇÃO N. 01/2019, PARA CARGO DE CUIDADORA - PSS, FOI CONVOCADA, MAYARA BEATRIZ SANTANA, 21/11/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 02/2019 – PSS – CUIDADORA  - CASA LAR 21/11/2019
ATA DE REUNIÃO CMAS 15/2019 REUNIÃO Nº 15 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL -  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21/11/2019
DECRETO DA PMA 8687/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 21/11/2019
PORTARIA 13279/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/11/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 21/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, APROVOU O TERMO DE ACEITE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 21/11/2019
EDITAL - CMDCA 24/2019 CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ... 21/11/2019
EDITAL - CMDCA 23/2019 IMPUGNAR A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2020 – 2024: 21/11/2019
LEI DA PMA 3247/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS... 21/11/2019
LEI DA PMA 3246/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA... 21/11/2019
PORTARIA 13278/2019 CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO DE LIMA FERREIRA, OCUPANTE... 20/11/2019
PORTARIA 13277/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/11/2019
DECRETO DA PMA 8690/2019 FICA NOMEADA A SRA. CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CUIDADORA - PSS, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 20/11/2019
DECRETO DA PMA 8689/2019 REGULAMENTA O ATENDIMENTO EM TEMPO -INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE -IDADE, NO... 20/11/2019
DECRETO DA PMA 8688/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS... 20/11/2019
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2019 SINDICANCIA - REFERENTE A PORTARIA 12.262 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 19/11/2019