Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15305/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE AGOSTO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 31/08/2021
ATA DE REUNIÃO CMAS 7/2021 ATA Nº.  07/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS   31/08/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 3/2021 REUNIÃO Nº 03 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 22 DE JULHO DE 2021   31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15301/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA 31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15300/2021 AUTORIZAR O SERVIDOR A BAIXO DISCRIMINADO A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15299/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE TEIXEIRA 31/08/2021
EDITAL DE TRANSPORTE 2/2021 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INGRESSO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO   31/08/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS E DO RESULTADO PRELIMINAR. 30/08/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2021 EDITAL N°. 004/2021 CLASIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE AGENTE DE... 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9362/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.190,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9364/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DA SEGUINTE SERVIDORA MUNICIPAL 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9363/2021  COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-A, INCISO... 30/08/2021
PORTARIA DA PMA 15298/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/08/2021
PORTARIA DA PMA 15297/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/08/2021
PORTARIA DA PMA 15296/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VALDIR BATISTA DOS SANTOS 26/08/2021
PORTARIA DA PMA 15294/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/08/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2022-2025 E A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9361/2021 CESSA COTA TEMPORÁRIA DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM REVERSÃO PARA COTA VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9360/2021 SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E CRIA A COMISSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9358/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.440,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS),... 26/08/2021