Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3238/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGO DE BENS... 04/11/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2019... 04/11/2019
DECRETO DA PMA 8673/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ALCEU MARCIDELI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 4458, REFERENTE À DÍVIDA DE... 04/11/2019
DECRETO DA PMA 8672/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.806,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS),... 04/11/2019
DECRETO DA PMA 8671/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARISA DE FÁTIMA BATISTA 04/11/2019
DECRETO DA PMA 8670/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARTA LAURENCIO DE MATOS. 04/11/2019
TERMO DE CESSÃO 1/2019 TERMO DE CESSÃO SOBRE USO DE VEÍCULOS   01/11/2019
PORTARIA 13218/2019 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZADOS REALIZAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS OU NOTURNAS,... 31/10/2019
PORTARIA 13217/2019 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 31/10/2019
PORTARIA 13216/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS... 30/10/2019
PORTARIA 13215/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, PARA AS SERVIDORAS DISCRIMINADAS ABAIXO, LOTADAS... 30/10/2019
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2019 REQUERENTES: CIMENTE INCORPORAÇÕES E J. ADILSON CONSTRUTORA - EIRELI 29/10/2019
DECRETO DA PMA 8669/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.490,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA... 29/10/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 20/2019 FORMAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE NA CASA-LAR, BEM COMO... 29/10/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A RENOVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES... 29/10/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2019 RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE... 29/10/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL EHOMOLOGAÇÃO -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº... 29/10/2019
PORTARIA 13214/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.181 DE 16 DE OUTUBRO 2019 29/10/2019
PORTARIA 13213/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2019, PARA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS:   29/10/2019
PORTARIA 13211/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS: 29/10/2019