Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15248/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/08/2021
PORTARIA DA PMA 15247/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SUELI BARBOSA BALDINI, 10/08/2021
PORTARIA DA PMA 15246/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/08/2021
EDITAL - CMAS 2/2021 DIVULGA A LISTA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO... 09/08/2021
DECRETO DA PMA 9331/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.331 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO... 09/08/2021
DECRETO DA PMA 9331/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9329/2021 CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS OCORRIDA EM 05 DE AGOSTO DE 2021, MEDIANTE MAIORIA DE VOTOS, APLICA MEDIDAS... 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9330/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA APARECIDA LUCIA DA SILVA. 06/08/2021
PORTARIA DA PMA 15243/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/08/2021
PORTARIA DA PMA 15242/2021 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA... 06/08/2021
PORTARIA DA PMA 15241/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA 05/08/2021
PORTARIA DA PMA 15239/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/08/2021
PORTARIA DA PMA 9328/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.757,44 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E... 04/08/2021
DECRETO DA PMA 9327/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   04/08/2021
PORTARIA DA PMA 15238/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, A PARTIR DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021 03/08/2021
ERRATA DE EDITAL DE PSS 1/2021 ERRATA DO EDITAL PSS SAÚDE N° 001/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021   03/08/2021
DECRETO DA PMA 9326/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ERCILIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA. 03/08/2021
PORTARIA DA PMA 15235/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/08/2021
DECRETO DA PMA 9325/2021 ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR, (MANDATO 2020 – 2022). 02/08/2021
PORTARIA DA PMA 15234/2021 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE CONDICIONANTES LEGAIS, E POSSÍVEIS AÇÕES PARA CORREÇÕES, QUANTO A LOTEAMENTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS... 02/08/2021