Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DA CMDCA 14/2019 REUNIÃO Nº 14 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E... 17/10/2019
PORTARIA 13183/2019 CONCEDER 13 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA... 16/10/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 2/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E... 16/10/2019
PORTARIA 13178/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º -   16/10/2019
PORTARIA 13180/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO,... 16/10/2019
PORTARIA 13181/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI FÁTIMA RIBEIRO NARDONI 16/10/2019
PORTARIA 13182/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 16/10/2019
DECRETO DA PMA 8657/2019 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.231,54 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO... 15/10/2019
PORTARIA 13178/2019 CONCEDER 23 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SUELI FÁTIMA... 15/10/2019
PORTARIA 13179/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 15/10/2019
LEI DA PMA 3231/2019 DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ - ESTADO DO... 15/10/2019
LEI DA PMA 3230/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES... 15/10/2019
DECRETO DA PMA 8660/2019 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA – CDAS DO SERVIÇO... 15/10/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 2/2019 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE... 15/10/2019
PORTARIA 13177/2019 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTH RAMOS ARNAUD... 14/10/2019
PORTARIA 13175/2019 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 14/10/2019
PORTARIA 13174/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA 14/10/2019
PORTARIA 13171/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AUDREA ALVES DE LIMA 14/10/2019
PORTARIA 13170/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDRÉA REGINA DOS... 14/10/2019
PORTARIA 13169/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA 14/10/2019