Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2/2019 ATA DE REUNIÃO nº 02/19 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANDIRÁ.   26/09/2019
DECRETO DA PMA 8635/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO -  NO ART. 2º. -DECRETO Nº. 8.635 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8636/2019 ALTERA REPRESENTANTES DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8637/2019 ALTERA REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8638/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS),... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8639/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOÃO BENEDITO DOMICIANO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 11236, REFERENTE À... 26/09/2019
PORTARIA 13137/2019 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, MÁRCIO ANTONIO VIEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS... 26/09/2019
PORTARIA 13139/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 26/09/2019
PORTARIA 13138/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AFONSO LOPES, OCUPANTE DO... 26/09/2019
DECRETO DA PMA 8635/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 25/09/2019
DECRETO DA PMA 8634/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 25/09/2019
DECRETO DA PMA 8633/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA... 25/09/2019
PORTARIA 13134/2019 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 25/09/2019
PORTARIA 13133/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 25/09/2019
PORTARIA 13131/2019 RELAÇÃO DE SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO AUTORIZADAS A REALIZAREM HORAS... 25/09/2019
PORTARIA 13127/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA REGINA CRUZ, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 24/09/2019
PORTARIA 13126/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HEVERTON QUAGLIO NOLI, OCUPANTE DO... 24/09/2019
PORTARIA 13116/2019 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO MANZALLI DE... 24/09/2019
PORTARIA 13115/2019 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 DIAS (06... 24/09/2019
PORTARIA 13129/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 24/09/2019