Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8619/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIANA MARTINEZ RODRIGUES ABIB. A SERVIDORA... 10/09/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 33/2019 PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019   10/09/2019
PORTARIA 13085/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,... 09/09/2019
PORTARIA 13084/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL TAVARES DE ANDRADE, A PARTIR DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019 09/09/2019
PORTARIA 13083/2019 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, O ADVOGADO MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO E REPRESENTAÇÃO... 09/09/2019
DECRETO DA PMA 8618/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 09/09/2019
DECRETO DA PMA 8615/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.687,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE... 06/09/2019
RESOLUÇÃO - SAÚDE 8/2019 APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA... 06/09/2019
PORTARIA 13082/2019 DESIGNAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPOSTA PELOS... 06/09/2019
PORTARIA 13081/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, OCUPANTE... 06/09/2019
DECRETO DA PMA 8617/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA HELENA MORELATO VALENTIM. 06/09/2019
ATA DA SAÚDE 3/2019 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 03/09/2019 06/09/2019
PORTARIA 13075/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA, OCUPANTE DO... 05/09/2019
PORTARIA 8616/2019 CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO... 05/09/2019
PORTARIA 13076/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 05/09/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 32/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019   04/09/2019
PORTARIA 13070/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZANON 04/09/2019
PORTARIA 13071/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDIRIA IZIDORO LAUTON 04/09/2019
PORTARIA 13072/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO... 04/09/2019
PORTARIA 13073/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DE CARVALHO, OCUPANTE... 04/09/2019