Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15098/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADILSON RIBEIRO DA SILVA 15/06/2021
PORTARIA DA PMA 15097/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAUDICEA MELLO PEREIRA 15/06/2021
PORTARIA DA PMA 15096/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/06/2021
LEI DA PMA 3429/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.991, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, EM SEU ARTIGO 2° E PARÁGRAFOS, PARA PERMITIR QUE O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ POSSA AUXILIAR... 15/06/2021
LEI DA PMA 3430/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).   15/06/2021
LEI DA PMA 3431/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.580,50 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E... 15/06/2021
DECRETO DA PMA 9283/2021 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”, GESTÃO 2021/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°2.927... 15/06/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2021 INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 14/06/2021
DECRETO DA PMA 9282/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.683,00 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO... 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15095/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15092/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON CAMPOS 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15093/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ROSALINA DE ARAUJO CASTELHONI 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15094/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ANGELA MOSSINI AUGUSTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021. A... 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15086/2021 CONCEDER, 10 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15088/2021 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI  10/06/2021
PORTARIA DA PMA 15091/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANIA KONO 10/06/2021
PORTARIA DA PMA 15090/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO 10/06/2021
ATA DE REUNIÃO CMAS 5/2021 ATA Nº.  05/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 12 DE MAIO DE 2021 10/06/2021
ATA DA CMDCA 4/2021 ATA Nº.  04/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  13 DE ABRIL DE 2021 10/06/2021
EDITAL - CMDCA 11/2021 REFERENTE À INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ PARA EXECUÇÃO EM... 10/06/2021