Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15057/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAURO DO PRADO, 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15058/2021 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA NO MÊS DE MAIO 2021. 24/05/2021
DECRETO DA PMA 9267/2021 ALTERA REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. 24/05/2021
CONSEA-PMA 2/2021  REUNIÃO Nº 02/2021 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA  24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15053/2021 DESIGNAR A COMISSÃO PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONCERNENTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA... 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15052/2021 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2021. 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15051/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO... 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15050/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 15.045 DE 20 DE MAIO DE 2021.   21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15049/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15048/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DOS SEGUINTES SERVIDORES, CONFORME SEUS RESPECTIVOS CARGOS: EDUCADOR INFANTIL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 21/05/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2021 APROVA A JUSTIFICATIVA DE SALDO DO EDITAL Nº 12/2018 DO CMDCA: PROJETO “QUALIFICAR PARA TRANSFORMAR” (PROJETO ESPERANÇA) E DO EDITAL Nº 18/2019 DO... 20/05/2021
PORTARIA DA PMA 15046/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/05/2021
PORTARIA DA PMA 15047/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA 20/05/2021
PORTARIA DA PMA 15045/2021 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2021. 20/05/2021
PORTARIA DA PMA 15044/2021 Autorizar a Servidora descriminada abaixo, Realizar Horas extraordinárias no mês de maio de 2021. 20/05/2021
DECRETO DA PMA 9266/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.493,66 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS... 19/05/2021
PORTARIA DA PMA 15042/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/05/2021
PORTARIA DA PMA 15041/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE APARECIDA MARCHIORI 19/05/2021
DECRETO DA PMA 9264/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.556,00 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS... 19/05/2021
DECRETO DA PMA 9265/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.657,15 (SETENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE... 19/05/2021