Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8575/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 30/07/2019
ATA DE REUNIÃO CMAS 8/2019 REUNIÃO Nº 08 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS - 22 DE JULHO DE 2019 30/07/2019
PORTARIA 12956/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS 29/07/2019
PORTARIA 12955/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA MURIELE ROMANO, A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO DE 2019 29/07/2019
PORTARIA 12954/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019 29/07/2019
PORTARIA 12953/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA... 29/07/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 11/2019 MARCELA HELENA XAVIER DA COSTA - EDUCADOR INFANTIL 29/07/2019
DECRETO DA PMA 8577/2019 FICA NOMEADA A SRA. ANA CAROLINE PEPECE DE ALCÂNTARA, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO DE 2019.  29/07/2019
DECRETO DA PMA 8576/2019 FICA NOMEADA A SRA. DANNIANE MILANI DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO DE 2019.  29/07/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 30/2019 PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019   29/07/2019
PORTARIA 12945/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 26/07/2019
PORTARIA 12952/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE JULHO DE 2019, PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DISCRIMINADO ABAIXO, LOTADO... 26/07/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVOU A PROPOSTA DO FORMULÁRIO 7 –SIGTV “ENTIDADE - PRIVADA, SEM... 26/07/2019
PORTARIA 12948/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 26/07/2019
PORTARIA 12947/2019 CONCEDER 16 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCAS ROBERTO... 26/07/2019
PORTARIA 12946/2019 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EVELINE CIRINO MILANI AUDI, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 DIAS (06 MESES),... 26/07/2019
PORTARIA 12944/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ARLETE APARECIDA MACIEL DA SILVA, POR UM PERÍODO... 26/07/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 2/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ANO DO EDITAL -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO -RESULTADO FINAL -... 26/07/2019
DECRETO DA PMA 8574/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DANNIANE MILANI DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE... 26/07/2019
DECRETO DA PMA 8573/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E... 25/07/2019