Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3415/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÔS SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO LAGOA DOURADA. 04/05/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DO EDITAL 01/2021 04/05/2021
DECRETO DA PMA 9251/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,... 03/05/2021
PORTARIA DA PMA 15000/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLEUSA ROSA DA SILVA MADOGLIO 03/05/2021
PORTARIA DA PMA 14999/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO SHIGUERU MINEO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 30/04/2021
DECRETO DA PMA 9250/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 30/04/2021
DECRETO DA PMA 9249/2021 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCINÉIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 30/04/2021
PORTARIA DA PMA 14996/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE... 30/04/2021
PORTARIA DA PMA 14997/2021 DESIGNAR COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AVALIAR OS... 30/04/2021
PORTARIA DA PMA 14998/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO 30/04/2021
PORTARIA DA PMA 14995/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2021 30/04/2021
LEI DA PMA 3414/2021 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - LEI Nº. 3.414 DE 27 DE ABRIL DE 2021 29/04/2021
PORTARIA DA PMA 14994/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE ABRIL DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 29/04/2021
DECRETO DA PMA 9246/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO:   28/04/2021
DECRETO DA PMA 9247/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   28/04/2021
DECRETO DA PMA 9248/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS: 28/04/2021
DECRETO DA PMA 9244/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA ANA PAULA APARECIDA DE SOUZA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-11164, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 28/04/2021
DECRETO DA PMA 9245/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR ADÃO SANT´ANA CEZÁRIO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2412, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 28/04/2021
PORTARIA DA PMA 14993/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SUELI BARBOSA BALDINI 28/04/2021
PORTARIA DA PMA 14992/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO 28/04/2021