Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3202/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.260,00 (VINTE E QUATRO MIL,... 16/07/2019
LEI DA PMA 3201/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.831,33 (CINCO MIL, OITOCENTOS E... 16/07/2019
LEI DA PMA 3200/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE... 16/07/2019
LEI DA PMA 3199/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL EMPRESA.   16/07/2019
LEI DA PMA 3198/2019  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ-PR.   16/07/2019
DECRETO DA PMA 8561/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.256,50 (NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS... 16/07/2019
PORTARIA 12891/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 16/07/2019
PORTARIA 12896/2019 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 17 DE JULHO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES, PARA OCUPAR A... 16/07/2019
PORTARIA 12897/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WANDERLEY SERAFIM 16/07/2019
PORTARIA 12888/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 16/07/2019
EDITAL - CMAS 1/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – PR CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO... 15/07/2019
EDITAL - CMDCA 16/2019 REFERENTE À INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE... 15/07/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 2/2019 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO - EDITAL Nº 02/2019... 15/07/2019
DECRETO DA PMA 8562/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. IRENE DE FATIMA REZENDE, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 3484, REFERENTE À... 15/07/2019
PMA-CITAÇÃO 12890/2019 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI, PARA OCUPAR NO PERÍODO DE 16 A 30 DE JULHO DE 2019, A... 15/07/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2019 ACRESCENTAR MEMBRO NA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 15/07/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVOU O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO... 15/07/2019
PORTARIA 12887/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2019 15/07/2019
PORTARIA 12860/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 15/07/2019
PORTARIA 12859/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDUARDO GODOI AUDI 15/07/2019