Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12905/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2019 19/07/2019
LEI DA PMA 3206/2019 SÚMULA: ALTERA A TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS... 19/07/2019
DECRETO DA PMA 8569/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00... 19/07/2019
DECRETO DA PMA 8568/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO... 19/07/2019
PORTARIA 12902/2019 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MUNICIPAL DEISI DE ASSIS DUARTE. 19/07/2019
DECRETO DA PMA 8567/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.250,00 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),... 18/07/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 15/2019 JEFFERSON ALAN VILHABA 18/07/2019
PORTARIA 12904/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,... 18/07/2019
PORTARIA 12903/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO MARCOS LANZA LOPES 18/07/2019
PORTARIA 12901/2019 CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, EM ATENDIMENTO À... 18/07/2019
TERMO DE DESISTENCIA - PMA 1/2019 TERMO DE DESISTÊNCIA - PAULO VIKTOR RIBEIRO, MÉDICO – 40 HORAS,  18/07/2019
DECRETO DA PMA 8566/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8565/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.260,00 (VINTE E QUATRO MIL,... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8564/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.831,33 (CINCO MIL, OITOCENTOS E... 17/07/2019
DECRETO DA PMA 8563/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE... 17/07/2019
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA - REFERENTE A SERVIDORA DEISI DE ASSIS... 17/07/2019
PORTARIA 12898/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 17/07/2019
LEI DA PMA 3205/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL... 16/07/2019
LEI DA PMA 3204/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL... 16/07/2019
LEI DA PMA 3203/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS... 16/07/2019