Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8560/2019 FICA NOMEADO O SR. HEITOR ARIMATEIA MORAES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO - 40 HORAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2019. 15/07/2019
PORTARIA 12886/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DE OLIVEIRA 15/07/2019
PORTARIA 12858/2019 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GUSTAVO TACONI,... 11/07/2019
PORTARIA 12857/2019 CONCEDER 12 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENIZE FRANCIELY DE... 11/07/2019
PORTARIA 12853/2019 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCIELI MUNHÃO MARTINS, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 DIAS (06... 11/07/2019
PORTARIA 12852/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLOVIS DONIZETE GONÇALVES 11/07/2019
PORTARIA 12842/2019 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DA SILVA 11/07/2019
DECRETO DA PMA 8559/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 11/07/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 14/2019 PAULO VIKTOR RIBEIRO - CARGO: MÉDICO 40H 11/07/2019
DECRETO DA PMA 8558/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.758,00 (VINTE E OITO MIL,... 10/07/2019
PORTARIA 12841/2019 CONCEDER 20 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTH RAMOS ARNAUD... 10/07/2019
DECRETO DA PMA 8557/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 09/07/2019
LEI DA PMA 3197/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.758,00 (VINTE E OITO MIL,... 09/07/2019
PORTARIA 12840/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/07/2019
PORTARIA 12839/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 09/07/2019
PORTARIA 12813/2019 (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO) NA CONCESSÃO DAS FÉRIAS 09/07/2019
PORTARIA 12780/2019 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA... 09/07/2019
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INGRESSO NO TRANSPORTE... 08/07/2019
ATA DA CONSEA 4/2019 REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA 27/06/2019 ÀS 14H00MIN. 08/07/2019
PORTARIA 12830/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA JOSÉ ROSA TOSTA 08/07/2019