Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12771/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 25/06/2019
EDITAL - CMDCA 14/2019 PUBLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA (ELEIÇÕES UNIFICADAS) DO CONSELHO TUTELAR DE... 25/06/2019
LEI DA PMA 3194/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.095,46 (OITO MIL NOVENTA E CINCO... 25/06/2019
LEI DA PMA 3195/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.645,00 (CENTO E TRINTA E OITO... 25/06/2019
PORTARIA 12668/2019 AUTORIZAR AS SERVIDORAS DESCRIMINADAS ABAIXO, REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2019. 25/06/2019
PORTARIA 12781/2019 CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIEGO... 25/06/2019
PORTARIA 12764/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAYARA OLIVEIRA MIRANDA... 19/06/2019
PORTARIA 12765/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILVIO APARECIDO ZANIN, OCUPANTE DO... 19/06/2019
DECRETO DA PMA 8541/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.358,30 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E... 19/06/2019
RESOLUÇÃO - SAÚDE 6/2019 RESOLUÇÃO Nº. 06/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.   19/06/2019
TERMO DE DESISTÊNCIA 1/2019 TERMO DE DESISTÊNCIA  -  BIANCA GARAY MONTEIRO -VETERINARIO 19/06/2019
PORTARIA 12754/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HILDA APARECIDA DE FREITAS 19/06/2019
PORTARIA 12753/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIKAELY ALVES MOREIRA 19/06/2019
PORTARIA 12752/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENI COSTA BERTAZINE 19/06/2019
OFICIO DA PM 435/2019 REFERÊNCIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA 19/06/2019
LEI DA PMA 3193/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.770,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS E... 19/06/2019
LEI DA PMA 3192/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.060,00... 19/06/2019
PORTARIA 12763/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAYANE REGINA PAVÃO DE... 19/06/2019
PORTARIA 12762/2019 CONCEDER 29 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LISANDRA CRISTINA DA... 19/06/2019
DECRETO DA PMA 8538/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.770,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS E... 19/06/2019