Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9213/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9215/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA REGULAMENTAR A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO CASO DE PESSOAS FALECIDAS EM... 22/03/2021
PORTARIA DA PMA 14861/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9214/2021 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO GARCIA, PROGENITOR DO EXCELENTÍSSIMO... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9212/2021 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A PEDRO ANDRE FERNANDES, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 710.072 SESP/PR, INSCRITO NO CPF Nº 163.759.399-68, EM RAZÃO... 22/03/2021
PORTARIA DA PMA 14860/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO JOSÉ NORBERTO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE... 22/03/2021
RESOLUÇÃO - SAÚDE 2/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. -  RESOLUÇÃO Nº. 02/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 22/03/2021
ATA DA SAÚDE 1/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 02/03/2021 22/03/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, APROVOU O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O... 22/03/2021
PORTARIA DA PMA 14859/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NILTON DONIZETE FARINHA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 22/03/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS -    LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PLANALTO   19/03/2021
PORTARIA DA PMA 14857/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/03/2021
PORTARIA DA PMA 14856/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON CARLOS MARCHIONI 19/03/2021
DECRETO DA PMA 9210/2021 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – FUNPESPA.   19/03/2021
DECRETO DA PMA 9211/2021 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILMAR LEONARDO –... 19/03/2021
PORTARIA DA PMA 14858/2021 TORNA PÚBLICA A ORDEM DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PRIVADA, CONFORME O PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19, NA PRIMEIRA ETAPA... 19/03/2021
PORTARIA DA PMA 14855/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IZAIAS NOGUEIRA 19/03/2021
PORTARIA 14854/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA, 19/03/2021
DECISÃO - PMA 1/2021 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO -  PORTARIA N. 14.256 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTUAÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2020 -  REQUERENTE: CHEFE DO PODER EXECUTIVO 18/03/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021   REQUERENTE: CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19   18/03/2021