Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3406/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E... 16/03/2021
LEI DA PMA 3405/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.701,22 (VINTE MIL SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS... 16/03/2021
LEI DA PMA 3404/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).     16/03/2021
PORTARIA DA PMA 14844/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE... 16/03/2021
PORTARIA DA PMA 14843/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE... 16/03/2021
LEI DA PMA 3403/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021
LEI DA PMA 3402/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14842/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NAIR COSTA CASSITTA 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14778/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 O SR. EDEVALDO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, -... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14841/2021 LOTAR, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, A REFERIDA SERVIDORA, MARTI REGINA DOS SANTOS MARTINS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14840/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14839/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO VALDIVIO CASSITA 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14838/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14837/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14831/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14830/2021 CONCEDER 21 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA,  15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14829/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14828/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021. 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14827/2021 NOMEAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL,  OCUPANTE  DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO , PARA OCUPAR NO PERÍODO DE 08 DE... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14826/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL... 15/03/2021