Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14820/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.   05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14814/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/03/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 1/2021 APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E  JUSTIFICATIVAS DE SALDO SUPERIOR A 30% DO RECURSO ORIUNDO DA DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 DO CEDI –PR, REFERENTE AO 2º... 04/03/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 6/2021       REUNIÃO Nº 06 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI - 21 DE OUTUBRO DE 2020 04/03/2021
DECISÃO - PMA 4/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: DANNIANE MILANI DE SOUZA ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19   04/03/2021
DECISÃO - PMA 3/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  REQUERENTE: MÔNICA FERNANDA PEREIRA ANDRÉ FERNANDES ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO –... 04/03/2021
DECISÃO - PMA 2/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: APARECIDA CARFI DOS SANTOS TURIM ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 04/03/2021
DECISÃO - PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECORRENTE: EMPRESA R. BRAGA ROSENDO LTDA RECORRIDO: MSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI -  PREGÃO ELETRÔNICO N.º... 04/03/2021
PORTARIA DA PMA 14807/2021 NOMEAR O SERVIDOR AILTON BARBOZA, PARA EXERCER (INTERINAMENTE) O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DURANTE O... 03/03/2021
PORTARIA DA PMA 14806/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 03/03/2021
PORTARIA DA PMA 14805/2021 CONCEDER 27 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADALBERTO CARA OLIVEIRA, OCUPANTE DO... 03/03/2021
PORTARIA DA PMA 14804/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE APARECIDO SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 03/03/2021
DECRETO DA PMA 9193/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 02/03/2021
DECRETO DA PMA 9192/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.702,88 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO... 02/03/2021
PORTARIA DA PMA 14802/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/03/2021
DECRETO DA PMA 9191/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº... 02/03/2021
LEI DA PMA 3401/2021 INSTITUI E DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS REFERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA NO... 02/03/2021
PORTARIA DA PMA 14801/2021 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON CARLOS MARCHIONI, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE AO PERÍODO... 02/03/2021
PORTARIA DA PMA 14777/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021 O SR. ISAQUE CESAR RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS,... 01/03/2021
PORTARIA DA PMA 14800/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LIGIA FAVERO BONESSO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE... 01/03/2021