Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8512/2019 FICA NOMEADA A SRA. CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, A PARTIR DO DIA 27 DE MAIO DE 2019. 23/05/2019
PORTARIA 12665/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO,... 23/05/2019
PORTARIA 12664/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAUTO APARECIDO DE BRITO, OCUPANTE DO... 23/05/2019
PORTARIA 12663/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE DOS SANTOS MARQUES, OCUPANTE DO... 23/05/2019
PORTARIA 12662/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI BATISTA BORGES, OCUPANTE DO... 23/05/2019
PORTARIA 12660/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GARBELINA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS... 23/05/2019
PORTARIA 12661/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA CRISTINA MARCHIONI,... 23/05/2019
PORTARIA 12666/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 22/05/2019
PORTARIA 12659/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/05/2019
PORTARIA 12658/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/05/2019
PORTARIA 12657/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO TACONI 21/05/2019
PORTARIA 12656/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO 21/05/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 26/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2019 21/05/2019
DECRETO DA PMA 8500/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.998,45 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E... 21/05/2019
DECRETO DA PMA 8499/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.110,35 (TRINTA MIL, CENTO E DEZ... 21/05/2019
PORTARIA 12625/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA 21/05/2019
PORTARIA 12649/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES 20/05/2019
PORTARIA 12648/2019 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA CAMARGO 20/05/2019
PORTARIA 12647/2019 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO... 20/05/2019
PORTARIA 12655/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/05/2019