Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14759/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021. O SERVIDOR É OCUPANTE DO CARGO DE... 16/02/2021
DECRETO DA PMA 9175/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.054,08 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS),... 15/02/2021
DECRETO DA PMA 9173/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.012,21 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14756/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DALVA CRISTINA DE DEUS 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14757/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILTON BARBOZA, PORTADOR DO RG. Nº. 1.802.572, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14758/2021  INCLUIR NA ATUAL COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS ABAIXO RELACIONADAS, TENDO COMO FINALIDADE O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS... 15/02/2021
DECRETO DA PMA 9174/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14754/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14753/2021  NOMEAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 15 A 23 DE... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14752/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VERA DE FÁTIMA MIQUELINO SCUDELER 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14751/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JACIRA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14750/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14749/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14748/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DA SILVA 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14747/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14755/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADENILSON XAVIER DE BARROS 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14746/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº.  14.315 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 15/02/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2021 EDITAL CANDIDATO DESISTENTE Nº 01/2021 - PSS – ESTAGIÁRIOS -EDITAL Nº 01/2020 12/02/2021
DECRETO DA PMA 9172/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, MANDATO 2021-2023. 12/02/2021
ATA DA CONSEA 1/2021  REUNIÃO Nº 01/2021 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA  12/02/2021