Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12654/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/05/2019
PORTARIA 12653/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/05/2019
PORTARIA 12652/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/05/2019
PORTARIA 12651/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/05/2019
PORTARIA 12650/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/05/2019
PORTARIA-SAMAE 347/2019 NOMEAR O SR. MARCILIO NAZARIO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL LEITURISTA, A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DE 2019. 20/05/2019
PORTARIA-SAMAE 344/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORAPÚBLICA MUNICIPALISABELA MOREIRA PINHEIRO,OCUPANTE DO... 20/05/2019
PORTARIA 343/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, AOSERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALJEFFERSON TEODORO LEITE,OCUPANTE DO CARGO... 20/05/2019
PORTARIA-SAMAE 341/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, AOSERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALJEAN CARLOS CORDEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE... 20/05/2019
PORTARIA-SAMAE 342/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, AOSERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALLUIZ FERNANDO DE MELO,OCUPANTE DO CARGO... 20/05/2019
PORTARIA-SAMAE 340/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORAPÚBLICA MUNICIPALFLÁVIA MARIA DA SILVA,OCUPANTE DO... 20/05/2019
PORTARIA-SAMAE 339/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORAPÚBLICA MUNICIPALTHAISA AMANDA DE OLIVEIRA,OCUPANTE DO... 20/05/2019
DECRETO DA PMA 8510/2019 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 8.498, DE 07 DE MAIO DE 2019, PORTANTO, ONDE SE LÊ: 20/05/2019
DECRETO DA PMA 8509/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.312,26 (DEZ MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS... 17/05/2019
EDITAL - CMDCA 9/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR -REABERTURA DE PRAZO PARA NOVAS INSCRIÇÕES AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA... 17/05/2019
PORTARIA-SAMAE 345/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 17/05/2019
PORTARIA-SAMAE 346/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 17/05/2019
PORTARIA 12646/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VITOR HUGO ROSA TOSTA OCUPANTE DO CARGO... 17/05/2019
DECRETO DA PMA 8503/2019 FICA PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA COMISSÃO ELEITORAL QUE PRESIDIRÁ E... 15/05/2019
DECRETO DA PMA 8508/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.162,50... 15/05/2019