Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14698/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI MUNHÃO MARTINS 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14699/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14700/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14701/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AUDREA ALVES DE LIMA 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14702/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14703/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAYCON EDUARDO FLOSINO 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14704/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO PROJETO... 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14705/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14706/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14707/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO VALDIVIO CASSITA, 02/02/2021
DECRETO DA PMA 9157/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CÉLIA MARIÊ MISATO KANEGUSUKU. 02/02/2021
DECRETO DA PMA 9156/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE TRATA SOBRE OS REQUERIMENTOS DE REMISSÃO TOTAL... 02/02/2021
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1/2021 EDITAL Nº 01/2021 - DISPÕE    SOBRE   O  CADASTRAMENTO   DE  ESTUDANTES PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.   02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14678/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODINELLE CASSITTA 29/01/2021
DECRETO DA PMA 9155/2021 FICA ESTABELECIDA A CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU/TSU DO EXERCÍCIO 2021 EM PARCELA ÚNICA OU EM ATÉ 07(SETE) PARCELAS, SENDO A PARCELA MÍNIMA DE R$... 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14686/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14687/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14688/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA BITENCOURT 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14689/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14690/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ERCÍLIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA 29/01/2021