Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8500/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.998,45 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E... 08/05/2019
DECRETO DA PMA 8499/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.110,35 (TRINTA MIL, CENTO E DEZ... 08/05/2019
PORTARIA 12624/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PETERSON LOURENÇÃO, A PARTIR DO DIA 12 DE MAIO DE 2019 07/05/2019
PORTARIA 12623/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 07/05/2019
PORTARIA 12622/2019 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM... 07/05/2019
PORTARIA 12610/2019 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA COMO CONTADOR, POR 20 (VINTE) HORAS... 07/05/2019
PORTARIA 12609/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 07/05/2019
PORTARIA 12608/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA,... 07/05/2019
PORTARIA 12607/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VANESSA ARAKAKI MIYATO, OCUPANTE DO... 07/05/2019
PORTARIA 12606/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE DOS SANTOS MARQUES 07/05/2019
PORTARIA 12605/2019 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ARMANDO COELHO 07/05/2019
PORTARIA-SAMAE 336/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 07/05/2019
PORTARIA 12614/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  -PORTARIA Nº. 12.614 DE 06 DE MAIO DE 2019 07/05/2019
LEI DA PMA 3181/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.110,35 (TRINTA MIL, CENTO E DEZ... 07/05/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAMAE 2/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2019   07/05/2019
DECRETO DA PMA 8498/2019 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA IZABEL FERNANDES BERNARDES,... 07/05/2019
PORTARIA 12612/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 06/05/2019
PORTARIA 12611/2019 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06/05/2019
PORTARIA-SAMAE 335/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORAPÚBLICA MUNICIPALLILIAN NAOMI NAKAHARA,OCUPANTE DO CARGO DE... 06/05/2019
DECRETO DA PMA 8497/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.086,76 (CENTO E QUATORZE MIL, OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA... 06/05/2019