Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2021 APROVAR O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO DE 2021. 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14638/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1 º. -  PORTARIA Nº. 14.638 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14666/2021  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON RICARDO MOREIRA 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14665/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021.  19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14664/2021 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO FARIA DIAS, OCUPANTE DO... 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14663/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.631 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14662/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.630 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. 19/01/2021
DECRETO DA PMA 9148/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 14660/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 14659/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WILMA TRAVALINI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 14658/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 9147/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 15/01/2021
EDITAL - CMDCA 4/2021 CONVOCAR A 4º SUPLENTE ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO DIA 19 DE... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14655/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14654/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14653/2021 DESIGNAR COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, DURANTE O PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AVALIAR... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14652/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TONY SEBASTIÃO CELETI DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14651/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2021, O SR. GILMAR LEONARDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14650/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL  MAURO BRIGANTI, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL... 14/01/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2021 LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES - Conforme Decreto nº 9.142/2021 14/01/2021