Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - SAÚDE 10/2018 DISCUTIR, AVALIAR E APROVAR OS AJUSTES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REGIMENTO INTERNO E REGULAMENTO DA XIII... 18/04/2019
DECRETO DA PMA 8485/2019 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”, GESTÃO 2019/2021, DE... 18/04/2019
PORTARIA 12548/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI 17/04/2019
PORTARIA 12547/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS,... 17/04/2019
PORTARIA 12433/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -  NA DATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS 17/04/2019
PORTARIA 12546/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO 16/04/2019
PORTARIA 12544/2019 AUTORIZAR A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2019. 16/04/2019
PORTARIA 12545/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 16/04/2019
DECRETO DA PMA 8484/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.601,47 (SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E... 16/04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 17/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2019 16/04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2019 15/04/2019
ATA DA CMDCA 5/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - NA  DATA DA EXONERAÇÃO - EDITAL Nº. 05/2019 15/04/2019
PORTARIA 12535/2019 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS, NO MÊS DE ABRIL DE 2019 15/04/2019
PORTARIA 12537/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA 15/04/2019
PORTARIA 12538/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA, OCUPANTE DO... 15/04/2019
PORTARIA 12539/2019 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, O PERÍODO DE FÉRIAS REMANESCENTES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILMAR... 15/04/2019
PORTARIA 12540/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 15/04/2019
PORTARIA 12541/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 15/04/2019
PORTARIA 12542/2019 CONCEDER 03 DIAS DAS FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, A SRA. LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 15/04/2019
PORTARIA 12543/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE MAIO DE 2019, A SRA. LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 15/04/2019