Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9146/2021  O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, SERÁ DE R$ 41,43 (QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVENDO SER MANTIDO O VALOR ATÉ 31 DE... 13/01/2021
DECRETO DA PMA 9145/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 13/01/2021
DECRETO DA PMA 9144/2021 FICAM ATUALIZADOS: A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, LEI Nº. 1.396/2000, AS TABELAS DA LEI Nº. 1.440/2001 CTM – CÓDIGO TRIBUTÁRIO... 13/01/2021
DECRETO DA PMA 9143/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º - DECRETO Nº. 9.143 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL... 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14649/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14648/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA COMO CONTADOR, POR 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NO... 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14647/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14646/2021 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO GARCIA DUTRA, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14645/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº.  14.484 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14644/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HÉLIO RAMOS SCOBARE 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14643/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE CARLOS REYNALDO 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14642/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA SOARES MANFRIN 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14641/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODINELLE CASSITTA 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14640/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNA SILVA SANTOS 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14639/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAYARA OLIVEIRA MIRANDA  13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14638/2021 AUTORIZAR O SERVIDOR GLEISON ESNEDER MANICARDI A REALIZAR NO MÁXIMO 60 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14637/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA, OCUPANTE DO... 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14636/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA ALVES CONSENTINO 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14635/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA ALVES CONSENTINO 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14634/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS 13/01/2021