Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8486/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 23/04/2019
PORTARIA 12562/2019 AUTORIZAR AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2019. 23/04/2019
PORTARIA 12561/2019 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO MÊS DE MAIO DE 2019. 23/04/2019
PORTARIA 12560/2019 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2019. 23/04/2019
PORTARIA 12559/2019 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2019. 23/04/2019
PORTARIA 12558/2019 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2019. 23/04/2019
PORTARIA 12557/2019 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO  NO MÊS DE ABRIL DE 2019. 23/04/2019
PORTARIA-SAMAE 329/2019 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. 23/04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 18/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2019 22/04/2019
PORTARIA 12556/2019 AUTORIZAR A SERVIDORA REALIZAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE ABRIL DE 2019, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: 22/04/2019
PORTARIA 12555/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/04/2019
PORTARIA 12554/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/04/2019
PORTARIA 12553/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/04/2019
PORTARIA 12552/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/04/2019
PORTARIA 12551/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/04/2019
PORTARIA 12550/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,... 18/04/2019
PORTARIA 12549/2019 NOMEARO SR.MAURÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO... 18/04/2019
PORTARIA 328/2019 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CÁSSIA CORNÉLIA LAMIM DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADA, 05 DIAS DO... 18/04/2019
RESOLUÇÃO - SAÚDE 3/2019 DISCUTIR, AVALIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2018 - MANIFESTADA NO PARECER E NA RESOLUÇÃO DE Nº.... 18/04/2019
RESOLUÇÃO - SAÚDE 4/2019 DISCUTIR, APRESENTAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APÓS A REALIZAÇÃO DA XIII... 18/04/2019