Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12502/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE ABRIL DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RODRIGO MARTINS XAVIER 04/04/2019
PORTARIA 12503/2019 LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA, TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO – AGENTE ADMINISTRATIVO.   04/04/2019
DECRETO DA PMA 8477/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.392,63 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E... 04/04/2019
PORTARIA 12504/2019 CEDER SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO SAMAE 04/04/2019
PORTARIA 12505/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 04/04/2019
DECRETO DA PMA 8476/2019 FICA ESTABELECIDA BONIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS VALORES REFERENTES AO IPTU/TSU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO/... 03/04/2019
PORTARIA 12496/2019 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM... 03/04/2019
PORTARIA 12497/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON RICARDO MOREIRA, OCUPANTE DO... 03/04/2019
PORTARIA 12498/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FLÁVIO DE FREITAS,... 03/04/2019
PORTARIA 12499/2019 FICA NOMEADA A SRA. CLAUDETE APARECIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO CASA CRIANÇA –... 03/04/2019
PORTARIA 12500/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALLAN PIERRE BARBEZANI, A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019. O... 03/04/2019
PORTARIA 12501/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 12.338, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. 03/04/2019
CONVOCAÇÃO DA PMA 13/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS -EDITAL Nº 02/2019 -MARIANA CAROLINE DOS... 02/04/2019
PORTARIA-SAMAE 315/2019 ALTERAR A COMISSÃO DEFINITIVADE RECEBIMENTO DEMATERIAIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE... 02/04/2019
PORTARIA-SAMAE 316/2019 NOMEAR O SR. LUIZ ANTONIO SABINO- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA SUBSTITUIR O DIRETOR EXONERADO NELSON WOLPI DE OLIVEIRA... 02/04/2019
PORTARIA 12494/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERALDO APARECIDO BARBOSA 02/04/2019
PORTARIA 12493/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO,... 02/04/2019
PORTARIA 12492/2019 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA COMO CONTADOR, POR 20 (DEZ) HORAS... 02/04/2019
DECRETO DA PMA 8475/2019 FICA NOMEADA A SRA. RENATA APARECIDA KREMER, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019.  02/04/2019
PORTARIA 12495/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA... 02/04/2019