Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12450/2019 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS AUTORIZADOS A REALIZAREM HORAS... 26/03/2019
PORTARIA 12451/2019 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AUTORIZADOS A REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS OU NOTURNAS,... 26/03/2019
PORTARIA 12453/2019 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DOS SEGUINTES SERVIDORES 26/03/2019
PORTARIA 12454/2019  AUTORIZAR AS SERVIDORAS REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2019, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: 26/03/2019
PORTARIA 12455/2019 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS, NO MÊS DE ABRIL DE 2019. 26/03/2019
PORTARIA 12452/2019 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A PARTIR DO DIA 26 DE... 26/03/2019
PORTARIA-SAMAE 312/2019 -NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 26/03/2019
LEI DA PMA 3178/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.728,65 (TRINTA E SEIS MIL,... 26/03/2019
LEI DA PMA 3177/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 931,48... 26/03/2019
PORTARIA 12456/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 26/03/2019
PORTARIA 11446/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 25/03/2019
PORTARIA 12445/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 25/03/2019
PORTARIA 12411/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - PORTARIA Nº. 12.411 DE 15 DE MARÇO DE 2019 25/03/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019 - PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01/2019 25/03/2019
PORTARIA 12442/2019 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO  NO MÊS DE MARÇO DE 2019. 25/03/2019
PORTARIA 12440/2019 AUTORIZAR AS SERVIDORAS REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2019, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: 25/03/2019
PORTARIA 12441/2019 AUTORIZAR OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2019. 25/03/2019
PORTARIA 12439/2019 Autorizar o pagamento de horas extraordinárias (ADITIVO) no mês de março de 2019, para a Servidora, lotada nessa... 25/03/2019
PORTARIA 12438/2019 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2019. 25/03/2019
PORTARIA 12443/2019 AUTORIZAR O SERVIDOR GLEISON ESNEDER MANICARDI A REALIZAR NO MÁXIMO 60 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE ABRIL... 25/03/2019